Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.222 questões
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q793726
Legislação Estadual
A agregação é a situação na qual o bombeiro-militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu
Quadro, nela permanecendo sem número. Nos termos do Estatuto dos bombeiros-militares, ainda não configura
hipótese de agregação o bombeiro militar afastado, temporariamente do serviço, por motivo de haver
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q793725
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Bombeiros-militares, instituído pela Lei nº 7.479/86, é correto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q793724
Legislação Estadual
A Lei Orgânica do Distrito Federal, com redação atual, determina expressamente que representante do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal integrará o Conselho de:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |
Q789831
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, serão dirigidos por Tenentes-Coronéis do Quadro de
Oficiais Bombeiro Militar Combatente, da ativa, os seguintes órgãos, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |
Q789830
Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 7.479/1986, sobre a violação das obrigações e dos deveres dos Bombeiros Militares é
INCORRETO afirmar que
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |
Q789829
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, são competências comuns do Comando Operacional,
do Subcomando Operacional, do Estado-Maior Operacional, do Comando Especializado e das Unidades a estes
subordinadas, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |
Q789828
Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 7.479/1986, são preceitos éticos do bombeiro militar do Distrito Federal, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |
Q789827
Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 8.255/1991, o órgão de orientação e planejamento responsável pela elaboração da política
militar, pelo planejamento estratégico e pela orientação do preparo e do emprego da Corporação, visando ao
cumprimento da destinação constitucional e legal, denomina-se:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |
Q789826
Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 8.255/1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, compõem o Alto Comando, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |
Q789825
Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 8.255/1991, compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |
Q789818
Legislação Estadual
Segundo a Lei Distrital nº 4.770/2012, para a contratação de serviços, o licitante deverá comprovar que tem
condições de adotar práticas de sustentabilidade ambiental na execução de tais serviços. NÃO se refere a exemplo
destas práticas:
Q788103
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 12.086/2009, que dispõe sobre os
militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal, fica previsto que, nos
termos da legislação distrital, poderá o Governo do Distrito
Federal manter instituições de ensino da respectiva rede
pública de educação básica sob a orientação e a supervisão
do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal e do
Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, com vistas ao atendimento dos dependentes de
militares das Corporações, de integrantes do Sistema de
Segurança Pública do Distrito Federal e da população em
geral. A referida Lei estabelece expressamente que as
despesas decorrentes de sua aplicação serão custeadas
Q788099
Legislação Estadual
A organização, o funcionamento, a transformação, a extinção
e a definição de competências de órgãos da Polícia Militar do
Distrito Federal, de acordo com a organização básica e com
os limites de efetivos definidos em lei, a cargo do Poder
Executivo Federal, estabelecidos na Lei nº 6.450/1977, foram
regulamentados pelo Decreto nº 7.165/2010. Acerca desse
assunto, assinale a alternativa que caracteriza as Comissões
compreendidas no Comando-Geral da Corporação.
Q788098
Legislação Estadual
É princípio expresso da segurança pública, constante na
vigente Lei Orgânica do Distrito Federal, a (o)
Q787908
Legislação Estadual
A respeito da Lei nº
6.450/1977, que dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e
considerando a posterior edição da Lei nº
12.086/2009,
assinale a alternativa que apresenta dispositivo vigente.
Q787907
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é assegurada ao
policial militar, policial civil e bombeiro militar do Distrito
Federal assistência jurídica especializada por meio da
Assistência Judiciária, quando, no exercício da função, se
envolverem em fatos de natureza
Q787905
Legislação Estadual
De acordo com o disposto no Decreto nº
7.165/2010, assinale
a alternativa correspondente à função que poderá ser exercida
por qualquer tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito
Federal.
Q787904
Legislação Estadual
Em relação ao Quadro de Oficiais Policiais Militares
Capelães (QOPMC), conforme disposições contidas na Lei
nº 12.086/2009, assinale a alternativa correta.
Q787903
Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Lei nº
7.289/1984, que dispõe
sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Distrito Federal, e
com as respectivas atualizações posteriores, assinale a
alternativa correspondente à hipótese de transferência para a
reserva remunerada, ex officio, relativa à idade-limite.
Q782309
Legislação Estadual
De acordo com o previsto na Lei Estadual n. 14.170/2002 e no Decreto n. 43.683/2003, que determinam a imposição de sanções à pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual, analise o seguinte caso hipotético e em seguida marque a alternativa INCORRETA:
CASO: “A” e “B”, pessoas do mesmo sexo, após o trabalho, compareceram em um restaurante frequentado por famílias tradicionais para festejar o aniversário de “A”. Durante a comemoração “A” e “B” trocaram manifestações de afeto e beijaram na boca. Diante deste fato, alguns clientes sentindo-se constrangidos exigiram do proprietário do estabelecimento a retirada de “A” e “B” do restaurante de imediato. O proprietário atendeu ao pedido.
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