A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais do Estado brasileiro, dentre os quais o do
pluralismo político, cujos limites conformadores se traduzem
O advento de uma nova Constituição gera efeitos na ordem jurídica preexistente. Dentre esses, tem-se a
revalidação, na nova ordem constitucionalmente estabelecida,
A Constituição Federal garante o direito de propriedade, prevendo a possibilidade de desapropriação por
necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. A teoria constitucional explica que se define
Há diferentes modelos de controle de constitucionalidade dos atos ou omissões do poder púbico. Quanto ao
número de órgãos com competência para esse controle, entende-se que é
A Constituição Federal, para garantir a ordem econômica, assegurando a existência digna e a efetividade dos
seus princípios, estabeleceu a possibilidade de intervenção do Estado na economia, na forma
Entre as medidas disponíveis para o tratamento das taquiarritmias supraventriculares está a ablação de focos por
radiofrequência. Os melhores resultados são obtidos quando o mecanismo de geração da arritmia é
Na maior parte do Paraná e nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do
Sul ocorre o clima subtropical, que apresenta temperaturas médias anuais
inferiores às da zona tropical e sofre maior influência das massas de ar frias. A
região também era ocupada em grande parte pelas matas ou
floresta__________.