Questões Militares para PM-PA

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761123 Direito Processual Penal

Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.

A

O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de até 72 horas, contadas a partir da data da suposta infração investigada.

B

A prisão temporária poderá, excepcionalmente e diante da gravidade do caso, ser executada independentemente da expedição de mandado judicial.

C

Por expressa disposição legal, os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

D

Exclui-se o dia do cumprimento do mandado de prisão no cômputo do prazo de prisão temporária.

E

A decretação da prisão temporária pelo juiz competente pressupõe, sempre, pelo menos o recebimento da denúncia contra o acusado.

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Q1761122

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761122 Direito Penal

No caso de, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será, como regra,

A

determinada segundo a livre escolha do órgão do Ministério Público com atribuição.

B

do Supremo Tribunal Federal, sempre.

C

determinada pelo domicílio ou pela residência do réu.

D

do Superior Tribunal de Justiça, sempre.

E

determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.

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Q1761121

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761121 Direito Processual Penal

A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

A

A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.

B

Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará a remoção do preso.

C

Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo recolhido à penitenciária mais próxima.

D

A prisão preventiva decretada pelo juiz somente é cabível na fase do inquérito policial.

E

Toda e qualquer arguição de coação ilegal concernente à liberdade de ir e vir deve ser feita por meio de habeas corpus impetrado, sempre, originariamente junto ao Supremo Tribunal Federal, independentemente de quem seja a respectiva autoridade coatora.

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Q1761120

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761120 Direito Processual Penal

Com relação à ação penal e a suas espécies, assinale a alternativa correta.

A

É concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, de forma incondicionada, para a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções.

B

No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação estará sempre extinto, não podendo, assim, passar ao cônjuge, ao ascendente, ao descendente ou ao irmão.

C

Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação se não o exercer dentro do prazo de um ano, contado, como regra geral, do dia em que registrar a ocorrência policial.

D

Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.

E

A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é privada.

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Q1761119

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761119 Direito Constitucional

Considere hipoteticamente que determinada pessoa jurídica, ao explorar a sua atividade econômica, causa um grande desastre ambiental, comprometendo diversas espécies da fauna local, além de acarretar a morte de vários moradores do município, por falta de manutenção de seus equipamentos de prevenção, situação que era de pleno conhecimento de todo o seu corpo diretivo.
Com base apenas nas informações apresentadas e na legislação pertinente com relação ao tema infração penal, assinale a alternativa correta.

A

Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, não é possível a responsabilização da pessoa jurídica criminalmente, mesmo em casos de condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.

B

A Constituição Federal prevê, expressamente, que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

C

A pessoa jurídica não pode ser considerada, em nenhuma hipótese, sujeito ativo de uma infração penal, embora possa ser sujeito passivo.

D

O ordenamento jurídico brasileiro expressamente prevê que, realizada a reparação civil dos danos, não poderia a pessoa jurídica ser responsabilizada penalmente por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.

E

O atual ordenamento jurídico impede que entes sem personalidade jurídica sejam sujeitos passivos de infrações penais.

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Q1761118

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761118 Direito Penal

Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é pacífica a jurisprudência no sentido de que

A

se consuma o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo imprescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.

B

não se admite a consumação do crime de roubo em caso de perseguição imediata do agente por policiais militares.

C

não se admite a consumação do crime de roubo em caso de recuperação da coisa roubada.

D

a consumação do crime de roubo pressupõe a posse mansa e pacífica da coisa subtraída.

E

se consuma o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.

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Q1761117

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761117 Direito Penal

Em conformidade com a parte geral do Código Penal, caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)

A

estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de um direito.

B

emoção e a paixão.

C

inimputabilidade por idade de 18 anos e a embriaguez, voluntária ou culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos.

D

coação física e moral irresistíveis.

E

consentimento do ofendido e a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, quando o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento.

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Q1761116

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761116 Direito Penal

Um indivíduo, com a intenção de matar, dispara contra uma jovem, que é imediatamente socorrida por familiares, vindo a óbito 15 dias depois. Nesse período, entrou em vigor uma lei tornando mais severa a punição do crime de homicídio. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

O atirador deve responder pelo crime de homicídio, com a pena em vigor na data da morte da vítima.

B

O atirador deve responder pelo crime de tentativa de homicídio, com a pena em vigor na data da morte da vítima.

C

O atirador deve responder pelo crime de homicídio, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.

D

O atirador deve responder pelo crime de tentativa de homicídio, com a pena em vigor na data da conduta criminosa, independentemente do momento do resultado.

E

Ao juiz responsável pelo caso cabe decidir a lei penal a ser aplicada, uma vez que a legislação brasileira adotou expressamente, no próprio Código Penal, a teoria mista ou da ubiquidade.

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Q1761115

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761115 Geografia

A maior parte da água doce disponível no Brasil está concentrada na região amazônica. Apesar de ser um importante recurso natural, a água tornou-se um dos principais destinos dos resíduos produzidos pelas sociedades humanas. Entre os diferentes tipos de poluentes lançados diariamente nos rios da região amazônica, assinale a alternativa que se refere ao processo de eutrofização.

A

Quando o rio é utilizado em atividades de ecoturismo.

B

Sempre que ocorrem o transporte e o acúmulo de areia de solo desprendido de erosões.

C

Quando ocorre o alargamento das margens do rio após a retirada da mata ciliar.

D

Por ocasião da pesca legal, que diminui a quantidade de peixes no rio.

E

Quando há o aumento de compostos nutrientes nas águas, por meio do despejo de esgotos, restos de alimentos e fertilizantes.

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Q1761114

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761114 História e Geografia de Estados e Municípios

Representantes das prefeituras de mais de 80 municípios paraenses conheceram, no dia 21 de março de 2018, as duas novas ferramentas disponibilizadas pelo estado para a gestão ambiental compartilhada: o Sistema de Alerta do Desmatamento automatizado da Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) e a Plataforma Simples Ambiental. Os sistemas fazem parte da estratégia de fortalecimento da gestão ambiental e combate ao desmatamento ilegal no Pará, executada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pelo Programa Municípios Verdes (PMV).
Disponível em: <http://www.municipiosverdes.pa.gov.br/blogs/ler/noticias /prefeituras-de-80-municipios-conhecem-novas-ferramentas-de-combate-ao-desmatamento>. Acesso em: 28 dez. 2020, com adaptações.
Em relação à política de combate ao desmatamento promovida pelo governo do estado do Pará, assinale a alternativa correta.

A

O estado do Pará ampliou os investimentos em tecnologias de monitoramento e em ferramentas de gestão ambiental.

B

As autorizações de licenciamento ambiental passam a ser restritas aos órgãos da esfera federal.

C

Os programas de combate ao desmatamento no Pará não preveem o reflorestamento, a restauração e a regeneração florestal.

D

A Semas decidiu suspender, a partir de 2020, todas as licenças ambientais pelo período de 15 anos.

E

O governo estadual isentou os produtores rurais do pagamento de multas em decorrência do desmatamento florestal.

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Q1761113

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761113 História e Geografia de Estados e Municípios

Após atuação proposta pelo estado do Pará, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata a respeito do acordo entre a União e os estados para o ressarcimento de perdas de arrecadação, em decorrência do que determinou a Lei Kandir, de 1996, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (14/12/2020) e agora segue para a sanção presidencial.
Disponível em: <https://www.agenciapara.com.br/noticia/23999>. Acesso em: 28 dez. 2020, com adaptações.
A Lei Kandir isentou os estados do pagamento de impostos sobre produtos primários e semi-industrializados destinados à exportação. Nesse caso, os estados estão isentos de pagar o

A

PIS.

B

Cofins.

C

INSS.

D

ICMS.

E

IRPJ.

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Q1761112

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761112 Geografia

Hoje em dia, o crescimento de alguns polos de plantio de soja na região de Santarém e de Marabá e Redenção, no Pará, reflete a implementação de políticas estaduais de incentivo a plantios comerciais fora das áreas de expansão dessa cultura nos cerrados de Mato Grosso, Tocantins e de Balsas, no sul do Maranhão e do Piauí.
Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/ mapas-regionais/15976-fronteira-agricola-amazonia-legal.html?=&t=oque-e>. Acesso em: 27 dez. 2020, com adaptações.
As políticas de incentivo ao cultivo da soja no estado do Pará desencadeiam mudanças estruturais que exercem fortes pressões na fronteira agrícola amazônica. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas alterações estruturais.

A

Desaparecimento de pequenas e médias cidades situadas na fronteira amazônica.

B

Diminuição dos investimentos em infraestrutura por parte do governo local.

C

Fortalecimento de um setor agropecuário local mais articulado com o mercado nacional.

D

Retração crescente das atividades agroindustriais.

E

Redução da atividade comercial na região da fronteira amazônica.

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Q1761111

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761111 História e Geografia de Estados e Municípios

Vir a Belém e não visitar o Ver-o-Peso é como ir a Roma e não ver o Papa, disse um vendedor de peixe ao ser entrevistado durante o Inventário Cultural, realizado pela Fundação Cultural de Belém (2000).
ALMANAQUE Brasil Socioambiental 2008. Instituto Socioambiental (ISA), p. 93.
Acerca da importância histórica e cultural do mercado Ver-o-Peso, assinale a alternativa correta.

A

Seu conjunto arquitetônico e paisagístico foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

B

Foi construído em meados do século 20, no período da Segunda Guerra Mundial.

C

Recebeu a denominação Ver-o-Peso pelo presidente Getúlio Vargas, em visita a Belém.

D

Atualmente ficou restrito a um simples mercado de peixes, sem nenhum valor histórico.

E

Ao longo do tempo, quase não sofreu modificações em sua estrutura física, mantendo as características originais da época de sua edificação.

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Q1761110

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761110 Geografia

O Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), como órgão do governo encarregado do recrutamento e do encaminhamento de nordestinos para a Amazônia, teve como determinantes primários para a sua proposição iconográfica a economia de guerra e a obtenção de

A

ouro.

B

prata.

C

borracha.

D

ferro.

E

madeira.

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Q1761109

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761109 Geografia

Na região amazônica, os seringueiros, confrontados com a expansão da criação de gado e com a transferência de títulos de propriedade da floresta em que trabalhavam, criaram um método de resistência que alcançava resultados cada vez melhores, o empate.
MOCELLIN, Renato; CAMARGO, Rosiane. História em debate. vol.1. 4. ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2016, com adaptações
Com base nessas informações, o movimento denominado empate é melhor representado pela (o)

A

criação de grupos de guerrilhas para eliminar os latifundiários.

B

fim da exploração comercial da borracha amazônica.

C

formação de partido político para enfrentar os latifundiários.

D

defesa coletiva de um modo de vida constituído de lutas.

E

treinamento de brigadas de incêndio para combater o fogo na floresta.

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Q1761108

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761108 Geografia

A questão agrária na Amazônia apresenta várias dimensões, como concentração de terras, problemas sociais, conflitos sociais e agrários e camponeses sem terra. A consequência natural e que reflete melhor as várias dimensões da questão agrária no Brasil é o (a)

A

aumento das migrações, o êxodo rural.

B

demarcação das terras para indígenas e agricultores.

C

retirada dos grileiros da região amazônica.

D

fim das queimadas ilegais na região amazônica.

E

redução das fronteiras agrícolas na Amazônia.

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Q1761107

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761107 Português

Texto associado

Texto 3

A justiça restaurativa

Disponível em: <https://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads

/2018/06/edicao21.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020, com adaptações.

Conforme as ideias veiculadas no texto, no que diz respeito ao conceito de justiça restaurativa, compreende-se que

A

um crime atinge não só as vítimas, como, principalmente, os próprios autores dos delitos e, por isso, eles não devem ser responsabilizados.

B

o transgressor tem obrigação de reparar a vítima quando comete um ato delituoso para aprender a se responsabilizar pelos seus atos em relação a outros indivíduos, mas não em relação à sociedade em geral.

C

a sociedade civil busca, assim, uma prática eficiente para resolver a criminalidade, uma vez que a justiça não responsabiliza os indivíduos pelos seus crimes, apenas pune.

D

oferecer às vítimas um ressarcimento de seus bens materiais e aos autores de delitos a oportunidade de emendar seus erros prestando serviços às vítimas é uma forma de a sociedade redimir-se de sua falta de estrutura.

E

os ofensores, as suas vítimas e a comunidade, todos, em geral, são atingidos pelos efeitos dos crimes.

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Q1761106

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761106 Português

Texto associado

Texto 3

A justiça restaurativa

Disponível em: <https://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads

/2018/06/edicao21.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020, com adaptações.

Em “Entende que, se não se oferecem tais oportunidades, tanto os ofensores quanto as suas próximas vítimas, e a comunidade, todos pagarão um preço.” (linhas de 20 a 22), a oração sublinhada apresenta, em relação ao trecho intercalado, circunstância de

A

condição.

B

concessão.

C

finalidade.

D

causa.

E

conformidade.

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Q1761105

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761105 Português

Texto associado

Texto 3

A justiça restaurativa

Disponível em: <https://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads

/2018/06/edicao21.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020, com adaptações.

Assinale a alternativa em que o termo sublinhado exerce a mesma função sintática que o pronome relativo “que” no trecho “Ademais, pondera que se deve dar aos autores de delitos a oportunidade de responderem, perante suas vítimas, de forma significativa e de responsabilizarem-se pela reparação do dano que tenham causado.” (linhas de 11 a 14).

A

“A conceitualização inicial da justiça restaurativa iniciou-se na década de 1970 do século passado.” (linhas 1 e 2).

B

“Entende que, se não se oferecem tais oportunidades, tanto os ofensores quanto as suas próximas vítimas, e a comunidade, todos pagarão um preço.” (linhas de 20 a 22).

C

“Ademais, pondera que se deve dar aos autores de delitos a oportunidade de responderem, perante suas vítimas, de forma significativa” (linhas de 11 a 13).

D

“O movimento em prol da justiça restaurativa reconhece que o crime atinge a vítima, a comunidade e o autor do delito.” (linhas de 6 a 8).

E

“Busca-se, com isso, uma prática eficiente, justa e significativa da justiça restaurativa e um aumento de respostas às necessidades das vítimas.” (linhas de 34 a 36).

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Q1761104

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |

Q1761104 Português

Texto associado

Texto 3

A justiça restaurativa

Disponível em: <https://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads

/2018/06/edicao21.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020, com adaptações.

Em “A noção de reparação, de serviço comunitário e de mediação autor-vítima instam aquele a se dar conta das consequências de seus atos em prejuízo das vítimas, e o motiva a tomar vias de atuação para lograr emendar tais consequências para as vítimas e a comunidade.” (linhas de 26 a 30), a palavra sublinhada poderia ser substituída por

A

arrefecem.

B

encorajam.

C

intimidam.

D

esmorecem.

E

desiludem.

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