Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 para Concurso - Página 58

Q223113

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2012 - TCE-SP - Agente de Fiscalização Financeira - Administração |

Q223113 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação ao processo de execução orçamentária, considere:

I. A emissão da nota de empenho é dispensada no caso das despesas cujo montante exato não possa ser determinado.

II. O Ministério Público promoverá a limitação de pagamento de despesas liquidadas quando a realização da receita não comportar o cumprimento das metas de resultado primário.

III. A entrega de numerário a servidor, no regime de adiantamento, sempre deve ser precedida de empenho na dotação própria com o fim de realizar despesas.

IV. A execução de despesas decorrentes de estado de calamidade pública e não fixadas no orçamento devem ser precedidas da abertura de créditos extraordinários.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

II, III e IV.

E

I, III e IV.

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Q223021

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-PR Prova: FCC - 2012 - TRE-PR - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q223021 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo a Lei nº 4.320/1964, é classificada como uma receita orçamentária de capital a proveniente de

A

aluguel de imóveis de propriedade do ente público.

B

juros incidentes sobre empréstimos efetuados pelo ente público a terceiros.

C

taxas cobradas pelo ente público em função do poder de polícia.

D

depósitos e cauções recebidos para garantir participação em licitações promovidas pelo ente público.

E

operações de crédito efetuadas pelo ente público para financiamento de despesas de capital.

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Q221689

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico em Contabilidade |

Q221689 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que apresenta a composição da dívida flutuante de forma mais completa e correta.

A

Restos a pagar, serviço da dívida, depósitos de terceiros e obrigações assumidas em virtude de leis, contratos e convênios com prazo de até 24 meses.

B

Restos a pagar, depósito de terceiros, operações de crédito cujas receitas tenham constado do orçamento e moeda fiduciária.

C

Restos a pagar, serviço da dívida, depósito de terceiros e operações de crédito por antecipação de receita.

D

Restos a pagar, serviço da dívida, depósito de terceiros, operações de crédito por antecipação de receita e as emissões de títulos emitidos pela União, Estados e Municípios, inclusive pelo Banco Central.

E

Restos a pagar processados e não processados, serviço da dívida, consignações da folha de pagamento e operações de crédito por antecipação de receita.

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Q220033

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q220033 Administração Financeira e Orçamentária

O instrumento ou ferramenta de planejamento da ação governamental, no qual os aspectos administrativos e econômicos se sobrepõem aos políticos, introduzido no Brasil pela Lei no 4.320/64 e Decreto Lei no 200/67, consolidado pela Constituição Federal de 1988, adaptado a partir do ano 2000 para incluir o nível de detalhamento da ação e que atua como modulo integrador entre o plano e o orçamento refere-se

A

ao Quadro de detalhamento da despesa.

B

à Classificação econômica da despesa.

C

à Classificação da receita.

D

ao Programa.

E

à Classificação funcional da despesa.

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Q216415

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2012 - TCE-AP - Técnico de Controle Externo |

Q216415 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei n^o 4.320/1964 estabelece que

A

os créditos extraordinários, que devem ser autorizados pelo Poder Legislativo, são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

B

é expressamente proibido o empenho global ou por estimativa das despesas orçamentárias.

C

o empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

D

os juros sobre a dívida interna a pagar devem ser classificados como dívida fundada do ente público.

E

a Lei de Orçamento não consignará auxílio para investimentos que se devam incorporar ao patrimônio das empresas privadas de fins lucrativos.

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Q216410

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2012 - TCE-AP - Técnico de Controle Externo |

Q216410 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação à programação financeira e controle dos recur- sos orçamentários da União, é correto afirmar que

A

somente pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente pagas.

B

uma unidade orçamentária poderá manter contas bancárias sediadas no exterior, desde que receba autorização específica do Banco Central do Brasil.

C

as transferências para entidades supervisionadas, decorrentes de receitas vinculadas, constarão de limites de saques aprovados para a unidade orça-mentária à qual os créditos sejam atribuíveis.

D

a restituição de receitas orçamentárias será feita a crédito de conta de despesa extraorçamentária.

E

os compromissos financeiros por operações de crédito externas não precisam ser subordinados aos limites estabelecidos na programação financeira de desembolso aprovada.

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Q215802

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Provas: FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Controle Externo - Orçamento e Finanças | FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Contabilidade | FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Orçamento e Finanças |

Q215802 Administração Financeira e Orçamentária

Os compromissos assumidos por entidade pública gerando a obrigação de pagamento do principal e acessórios, como a contraída pelo Tesouro Nacional, por um breve e determinado período de tempo, quer como administrador de terceiros, confiados à sua guarda, quer para atender às momentâneas necessidades de caixa, conforme artigo 92 da Lei no 4.320/64, constituem a divida pública

A

fixa.

B

flutuante.

C

fundada.

D

consolidada.

E

não-circulante.

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Q214461

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q214461 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo a Lei nº 4.320/1964,

A

a despesa é liquidada por meio de despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

B

salvo as exceções nela previstas, para cada empenho, deverá ser extraído um documento denominado nota de empenho que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.

C

o regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, dispensado o prévio empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

D

o pagamento da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

E

a liquidação da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

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Q210154

Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Analista - Controle |

Q210154 Administração Financeira e Orçamentária

As contas que compõem a dívida flutuante do balanço patrimonial estão listadas a seguir , à exceção de uma. Assinale-a.

A

Restos a pagar.

B

Serviço da dívida a pagar.

C

Depósitos de diversas origens.

D

Diversos responsáveis.

E

Consignações.

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Q209698

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SE Prova: FCC - 2011 - TCE-SE - Técnico de Controle Externo |

Q209698 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei nº 4.320/1964,

A

o pagamento de juros da dívida pública é classificado como despesa de capital.

B

as despesas dos entes públicos são reconhecidas pelo regime de competência no exercício em que se verificar o respectivo empenho.

C

o exercício financeiro do ente público não precisa coincidir com o ano civil.

D

os créditos adicionais especiais destinam-se a reforçar as dotações orçamentárias já existentes.

E

o empenho de despesa cujo montante não possa ser previamente determinado não é admitido.

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Q205964

Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Assistente Administrativo - Salvador |

Q205964 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo a Lei nº 4.320/64 e legislação correlata, despesa não processada é aquela em que o empenho

A

foi legalmente emitido, mas não liquidado, o objeto adquirido não foi entregue e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não está processada.

B

ainda não foi emitido, o objeto adquirido ainda não foi entregue e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não foi processada.

C

foi legalmente emitido e liquidado, o objeto adquirido ainda não foi entregue e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não foi processada.

D

foi legalmente emitido e liquidado, o objeto adquirido já foi entregue pelo fornecedor e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não foi processada.

E

ainda não foi emitido, o objeto adquirido foi entregue e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não foi processada.

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Q201068

Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração |

Q201068 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa correta sobre a classificação econômica da receita, conforme previsto na Lei nº 4.320/64.

A

O superávit do orçamento é uma receita corrente.

B

A venda de produtos industrializados e plantas industriais de propriedade da União são receitas de capital.

C

As receitas correntes são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais.

D

Classificam-se como receitas correntes as oriundas do poder coercitivo do Estado

E

Classificam-se as receitas de capital em patrimoniais, econômicas e tributárias.

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Q201066

Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração |

Q201066 Administração Financeira e Orçamentária

A execução orçamentária é a utilização dos créditos consignados no orçamento ou na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em relação a esta afirmação, executar o orçamento é

A

realizar as despesas públicas nele previstas e somente essas, uma vez que este tenha sido oficialmente previsto e autorizado pelo Congresso Nacional.

B

realizar as despesas públicas a qualquer momento.

C

seguir a risca os dois estágios da execução das despesas previstos na Lei nº 4320/64: empenho e liquidação.

D

fazer uma rápida licitação obrigatória junto aos fornecedores de bens e serviços, que independe de assegurar o crédito até o término do processo licitatório.

E

possibilitar a realização de audiências públicas para avaliação de cumprimento de metas mensais.

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Q200640

Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade |

Q200640 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Com base na referida lei, assinale a alternativa incorreta.

A

O Balanço Orçamentário (art. 102 da Lei nº 4.320/64) comporá o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (art. 165, § 3º da Constituição Federal/88) e deverá ser publicado até 30 dias após o encerramento de cada bimestre.

B

O Balanço Orçamentário especificará as receitas e as despesas por categoria econômica.

C

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária será composto do Balanço Orçamentário e do Demonstrativo da Execução das receitas e despesas.

D

O descumprimento do prazo para publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária não impedirá que o ente da Federação contrate operações de crédito destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

E

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária conterá demonstrativos relativos à apuração da receita e despesa bruta; resultados nominal e primário; despesas com juros e restos a pagar.

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Q200322

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-MT - Auditor Público Externo - Prova vespertina |

Q200322 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da dívida pública fundada, assinale a afirmativa correta.

A

É representada por títulos emitidos por ente federado.

B

Não inclui obrigação financeira assumida em virtude de tratado.

C

Tem prazo de amortização inferior a um ano, ainda que a receita correspondente não conste do orçamento.

D

Pode decorrer da realização de operações de crédito.

E

Não pode decorrer de confissão de dívida.

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Q183829

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - IFB - Professor - Gestão Financeira |

Q183829 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

À luz da Lei Complementar n.^o 101/2000, julgue os itens
subsecutivos, que tratam dos aspectos legais vinculados à
responsabilidade na gestão pública e na elaboração de controles
orçamentários públicos.

As metas objetivas dos programas constantes do quadro de recursos e de aplicação de capital correspondem aos resultados que se pretende obter com a realização de cada programa.

Certo

Errado

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Q183823

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - IFB - Professor - Gestão Financeira |

Q183823 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Julgue os itens seguintes, acerca da Lei Federal n.º 4.320/1964, que
estabelece as normas gerais para elaboração e controle dos
orçamentos e do balanço da União, dos estados, dos municípios e
do Distrito Federal.

A concessão de subvenções sociais visa à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional.

Certo

Errado

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Q183820

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - IFB - Professor - Gestão Financeira |

Q183820 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Julgue os itens seguintes, acerca da Lei Federal n.º 4.320/1964, que
estabelece as normas gerais para elaboração e controle dos
orçamentos e do balanço da União, dos estados, dos municípios e
do Distrito Federal.

A lei de orçamento consignará as dotações globais destinadas a atender a despesa de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras.

Certo

Errado

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Q183819

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - IFB - Professor - Gestão Financeira |

Q183819 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Julgue os itens seguintes, acerca da Lei Federal n.º 4.320/1964, que
estabelece as normas gerais para elaboração e controle dos
orçamentos e do balanço da União, dos estados, dos municípios e
do Distrito Federal.

A lei de orçamento deverá discriminar a receita e a despesa para evidenciar o programa do governo e a política econômico- financeira, de forma a obedecer aos princípios de unidade, universalidade e anualidade.

Certo

Errado

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Q183817

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - IFB - Professor - Gestão Financeira |

Q183817 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Julgue os itens seguintes, acerca da Lei Federal n.º 4.320/1964, que
estabelece as normas gerais para elaboração e controle dos
orçamentos e do balanço da União, dos estados, dos municípios e
do Distrito Federal.

Subvenções econômicas são dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda dos produtos alimentícios feita pelo governo, mas as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores não são consideradas como subvenções.

Certo

Errado

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Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 para Concurso

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