Questões de Concurso Sobre arquitetura
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Quanto à representação em projetos, julgue o item.
O carimbo deve estar posicionado no canto inferior
direito das folhas de desenho e deve ser reservado à
titulação e à numeração dos desenhos.
Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O requerimento de RRT referente à atividade técnica de
arquitetura e urbanismo realizada no exterior
constituirá processo administrativo, a ser submetido à
apreciação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
domicílio de registro do requerente, que deliberará
acerca do registro requerido, podendo, quando julgar
necessário, efetuar diligências ou requisitar outros
documentos para subsidiar a análise e a decisão acerca
da matéria.
Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O RRT extemporâneo é vedado ao arquiteto e urbanista
e, se for o caso, à pessoa jurídica de arquitetura e
urbanismo contratada que, à época da realização da
atividade, não possuísse registro ativo no Conselho de
Arquitetura e Urbanismo ou no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA).
Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O RRT retificador dependerá do recolhimento das taxas
fixadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo
competente.
Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O RRT poderá ser efetuado em qualquer formato, desde
que seja possível identificar o profissional responsável.
Com base na Resolução n° 91/2014, julgue o item.
O registro de responsabilidade técnica (RRT) identifica,
para todos os efeitos legais, o responsável pela
realização de uma atividade técnica no âmbito da
arquitetura e do urbanismo.
De acordo com a Resolução n.o 198/2020, julgue o item.
O auto de constatação é o ato administrativo que
instaura o processo administrativo de fiscalização.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
É vedada a emissão de mais de uma notificação
considerando a mesma irregularidade, em relação à
mesma pessoa física ou jurídica infratora, antes do
trânsito em julgado do processo em andamento.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
Constatada a ocorrência de infração à legislação
profissional, caberá ao agente de fiscalização emitir a
respectiva notificação à pessoa física ou jurídica
responsável pela atividade fiscalizada, para que ela
adote as providências necessárias à regularização da
situação, nos casos aplicáveis.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
A instauração da ação de fiscalização somente se dará
mediante representação, nos casos em que se verificar a
existência de provas ou de indícios de infração à
legislação profissional.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
A fiscalização do exercício profissional desenvolver-se-á
com ações de natureza educativa, preventiva, corretiva
e punitiva.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
Compete ao CAU-BR a apreciação e o julgamento dos
recursos interpostos contra as decisões da Comissão de
Exercício Profissional dos CAU-UF.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
A função de auxiliar de fiscalização será exercida por
empregado efetivo de um dos CAU-UF, a ser admitido
por meio de processo seletivo – que consistirá em uma
simples análise curricular – e a ser investido para o
exercício das atribuições de auxiliar da atividade
fiscalizatória, em apoio aos agentes de fiscalização.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
O agente de fiscalização será um arquiteto e urbanista
admitido, por meio de concurso público, em emprego
efetivo de um dos CAU-UF, para o exercício da atividade
fiscalizatória, em conformidade com a legislação
vigente.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
O emprego de gerente de fiscalização será ocupado por
profissional com nível superior em qualquer área,
investido para o exercício da atividade fiscalizatória, em
conformidade com a legislação vigente.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
Compete aos setores de fiscalização dos CAU-UF dar
cumprimento e efetividade às ações de fiscalização
determinadas nos respectivos planos de ação, seguindo
os objetivos estratégicos do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo.
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