Questões de Comunicação Social - Legislação de Comunicação Social para Concurso

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Q2245397 Comunicação Social
Com base na legislação da comunicação social brasileira e em diplomas correlatos, julgue o  item abaixo.
Até entrar em vigor a Constituição de 1988, a exploração dos serviços de radiodifusão independeu de licença de autoridade, nos termos da Lei de Imprensa.
Alternativas
Q2245396 Comunicação Social
Com base na legislação da comunicação social brasileira e em diplomas correlatos, julgue o  item abaixo.
De acordo com a Constituição Federal, a preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas é princípio norteador da produção e programação das emissoras de rádio e televisão.
Alternativas
Q2215996 Comunicação Social
Sobre o CONAR, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2215994 Comunicação Social
Estão previstas as seguintes penalidades para os infratores do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, EXCETO
Alternativas
Q2208562 Comunicação Social
Os bancos públicos devem disponibilizar às pessoas físicas que comprovem ser trabalhadores da cultura e às microempresas do setor, linhas de crédito especiais. Além de linhas de crédito para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, os bancos também devem oferecer condições especiais para renegociação de débitos. As linhas de crédito deverão ser pagas em 36 meses, seis meses após o fim do estado de calamidade pública. O acesso aos empréstimos ficará condicionado à manutenção dos níveis de emprego existentes antes da pandemia.
(https://www.camara.leg.br/. Adaptado)

A autorização que regulamentou a Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural aprovada pelo Congresso, é a do Decreto 
Alternativas
Respostas
126: E
127: C
128: C
129: A
130: A