Questões de Direito Administrativo - Cargo, emprego, função para Concurso

semestral, aplicando-se a inflação acumulada nos últimos seis meses.

quando houver aumento do salário mínimo vigente no país.

semestral, com alíquota a ser estabelecida por lei.

quando houver revisão geral de remuneração dos servidores públicos federais.

assiduidade, disciplina e liderança

disciplina, responsabilidade e popularidade

assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade

responsabilidade, disciplina, assiduidade, capacidade de iniciativa, liderança e cortesia

As funções de confiança, exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A expressão emprego público designa uma unidade de atribuições e distingue-se do cargo público pelo tipo de vínculo que liga o servidor ao Estado; o que significa, portanto, que o ocupante de emprego público tem vínculo estatutário.

A função exercida por servidores contratados temporariamente para atendimento de situações de excepcional interesse público exige, necessariamente, concurso público.

As várias competências previstas na Constituição para os entes federativos são distribuídas entre os respectivos órgãos, os quais dispõem de determinado número de cargos criados por lei, que lhes confere denominação própria, atribuições e o padrão de vencimento ou remuneração.

O concurso público é exigido não só para a investidura em cargo ou emprego, como também para todos os casos de função, ou seja, as exercidas temporariamente para atender à necessidade de excepcional interesse público e as ocupadas para o exercício de funções de confiança.