Questões de Concurso
Sobre desconcentração e descentralização administrativa em direito administrativo
Foram encontradas 996 questões
Q462750
Direito Administrativo
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, para o desempenho de suas atribuições, o Estado adota duas formas básicas de organização e atuação administrativas: centralização e descentralização. Sobre o assunto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia.
( ) A centralização administrativa ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.
( ) Os órgãos públicos são resultado da descentralização administrativa.
( ) A criação de entidades da Administração Indireta, como autarquias e empresas públicas, é um exemplo de centralização administrativa.
( ) Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia.
( ) A centralização administrativa ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.
( ) Os órgãos públicos são resultado da descentralização administrativa.
( ) A criação de entidades da Administração Indireta, como autarquias e empresas públicas, é um exemplo de centralização administrativa.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE - 2013 - DEPEN - Técnico de Apoio - Assistência Penitenciária |
Q458426
Direito Administrativo
No que diz respeito à organização e aos poderes da administração pública, julgue os itens a seguir.
A descentralização administrativa é a distribuição de competências de uma pessoa jurídica para outra.
A descentralização administrativa é a distribuição de competências de uma pessoa jurídica para outra.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q457359
Direito Administrativo
Município criou, por meio de lei específica, uma autarquia atribuindo a ela a titularidade e a execução de determinado serviço público. Tal delegação, em Direito Administrativo, é denominada:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Provas:
FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social
|
FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo |
Q456302
Direito Administrativo
O povo brasileiro, nos últimos anos, demonstrou sua insatisfação com a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Atento a essa nova demanda e com o escopo de melhorar a qualidade da educação e cultura em âmbito estadual, o Governador de determinado Estado da Federação subdividiu a então Secretaria de Educação e Cultura em dois novos órgãos: Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura. De acordo com a doutrina clássica de Direito Administrativo, trata-se da seguinte providência:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEMAD
Provas:
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S47 - P
|
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Florestal - Agronômica - Agronomia |
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S68- P |
FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Florestal - Engenharia Agronômica - Agronomia |
Q451048
Direito Administrativo
O artigo 1º, § 2º, I da Lei nº 9.784/1999 define “órgão” como a unidade de atuação integrante da estrutura da administração direta e da estrutura da administração indireta. Sendo desprovidos de personalidade jurídica própria, os órgãos apresentam correlação imediata como fenômeno da:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MT
Prova:
FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |
Q450153
Direito Administrativo
Se o Estado cria uma pessoa jurídica e a ela transfere competências e o poder de execução, a descentralização ocorre por
Q449552
Direito Administrativo
Com relação à descentralização administrativa, analise as afirmativas a seguir.
I. A descentralização administrativa atribui personalidade jurídica a uma entidade para que ela preste serviços públicos ou realize atividades públicas ou de utilidade pública.
II. A descentralização administrativa transfere / distribui competências para um terceiro (pessoa jurídica ou, eventualmente, pessoa física).
III. A descentralização administrativa transfere, dentro da mesma pessoa jurídica, competências dos órgãos superiores para os órgãos inferiores.
Assinale:
I. A descentralização administrativa atribui personalidade jurídica a uma entidade para que ela preste serviços públicos ou realize atividades públicas ou de utilidade pública.
II. A descentralização administrativa transfere / distribui competências para um terceiro (pessoa jurídica ou, eventualmente, pessoa física).
III. A descentralização administrativa transfere, dentro da mesma pessoa jurídica, competências dos órgãos superiores para os órgãos inferiores.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
UFSBA
Órgão:
UFBA
Provas:
UFBA - 2014 - UFBA - Enfermeiro
|
UFBA - 2014 - UFBA - Assistente Social |
UFSBA - 2014 - UFBA - Nutricionista |
UFSBA - 2014 - UFBA - Contador |
UFSBA - 2014 - UFBA - Psicólogo |
UFSBA - 2014 - UFBA - Médico do Trabalho |
UFBA - 2014 - UFBA - Administrador |
UFSBA - 2014 - UFBA - Jornalista |
UFBA - 2014 - UFBA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q447855
Direito Administrativo
A estrutura da UFSB combinará, de modo orgânico, tanto no plano acadêmico quanto no administrativo,
a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação, de avaliação
e de controle de qualidade.
a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação, de avaliação
e de controle de qualidade.
Ano: 2014
Banca:
UFSBA
Órgão:
UFBA
Provas:
UFBA - 2014 - UFBA - Enfermeiro
|
UFBA - 2014 - UFBA - Assistente Social |
UFSBA - 2014 - UFBA - Nutricionista |
UFSBA - 2014 - UFBA - Contador |
UFSBA - 2014 - UFBA - Psicólogo |
UFSBA - 2014 - UFBA - Médico do Trabalho |
UFBA - 2014 - UFBA - Administrador |
UFSBA - 2014 - UFBA - Jornalista |
UFBA - 2014 - UFBA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q447854
Direito Administrativo
As inovações introduzidas pela Constituição brasileira de 1988 refletiram no aumento do grau de
autonomia fiscal dos estados e municípios e na descentralização dos recursos tributários disponíveis.
autonomia fiscal dos estados e municípios e na descentralização dos recursos tributários disponíveis.
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - DPE-MG - Defensor Público |
Q444780
Direito Administrativo
Sobre a organização da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
Ministério das Cidades
Prova:
CETRO - 2013 - Ministério das Cidades - Agente Administrativo |
Q443710
Direito Administrativo
“Significa a transferência de poderes de decisão em matérias específicas a entes dotados de personalidade jurídica própria”. Esta é a definição de
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Advogado
|
FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q438067
Direito Administrativo
O governo do Estado pretende transferir a atribuição de fiscalizar as condições de salubridade dos hospitais da Secretaria de Saúde para determinada autarquia.
Ao implementar tal medida, estará realizando
Ao implementar tal medida, estará realizando
Q437776
Direito Administrativo
A organização administrativa baseada na "distribuição interna de competências, ou seja, dentro de uma mesma pessoa jurídica" é denominada
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436809
Direito Administrativo
Em relação à Administração Pública, as Autarquias e Fundações exercem suas funções por meio de:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RO
Prova:
FCC - 2013 - TRE-RO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q434427
Direito Administrativo
O Estado pretende implementar um amplo programa de recuperação de suas rodovias, porém, ciente das dificuldades que irá enfrentar ao tentar fazê-lo por intermédio da atual estrutura de sua Administração direta, com defasagem técnica e de pessoal, busca soluções. É correto afirmar que é possível
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Prova:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Administrativa |
Q428181
Direito Administrativo
Assinale a opção que indica o órgão que exerce atividade enquadrada no conceito de administração descentralizada.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANCINE
Prova:
CESPE - 2013 - ANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3 |
Q427754
Direito Administrativo
A respeito da organização administrativa, julgue os itens a seguir.
Na descentralização, o Estado reparte suas competências administrativas entre órgãos públicos com a finalidade de obter maior eficiência no exercício de suas tarefas.
Na descentralização, o Estado reparte suas competências administrativas entre órgãos públicos com a finalidade de obter maior eficiência no exercício de suas tarefas.
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q426298
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
Q425976
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2014 - Polícia Federal - Conhecimentos Básicos - Nível Superior |
Q425794
Direito Administrativo
No que se refere ao regime jurídico administrativo, aos poderes da administração pública e à organização administrativa, julgue o item subsequente.
Configura descentralização administrativa o ato de criação, pela administração direta, de órgão público para a distribuição interna de determinada atribuição.
Configura descentralização administrativa o ato de criação, pela administração direta, de órgão público para a distribuição interna de determinada atribuição.
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