Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso - Página 48

Q39383

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q39383 Direito Administrativo

É INCORRETO afirmar que a anulação do ato administrativo

A

produz efeitos ex tunc, ou seja, retroativos.

B

está relacionada a critérios de conveniência e oportunidade.

C

é de competência tanto do Judiciário como da Administração Pública.

D

é cabível em relação aos beneficiários do ato ou terceiros, se ambos de boa-fé.

E

pressupõe que ele (ato) seja ilegal e eficaz, de natureza abstrata ou concreta.

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Q37772

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Provas: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | CESPE - 2010 - MPS - Técnico de Comunicação Social - Jornalismo | CESPE - 2010 - MPS - Administrador |

Q37772 Direito Administrativo

Texto associado

A respeito dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.

Cabe convalidar o vício da forma, nos atos administrativos, ainda que a lei faça previsão expressa quanto à forma.

Certo

Errado

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Q37390

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q37390 Direito Administrativo

Acerca do ato administrativo e de temas correlatos, assinale a opção correta.

A

Afasta-se a exigência da garantia do contraditório e da ampla defesa nos casos em que o TCU, no exercício do controle externo, aprecia a legalidade da concessão de aposentadoria ou pensão, uma vez que, em se tratando de ato complexo, só após a aprovação do TCU se constitui definitivamente o ato administrativo.

B

É dispensado o contraditório quando o TCU anula ato da administração que implementa ascensões funcionais sem a observância da regra constitucional do concurso público, uma vez que esse ato se caracteriza como complexo.

C

A nomeação de ministro do STF é um ato composto, pois se inicia pela escolha do presidente da República e passa pela aprovação do Senado Federal.

D

O poder da administração de anular ou revogar os atos que geram direitos aos administrados deve-se estender indefinidamente quando não houver prazo prescricional definido em lei para o caso.

E

A anulação ou invalidação de atos administrativos opera, em regra, efeitos ex nunc.

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Q36673

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Informática | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico de enfermagem | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Operação de Computador |

Q36673 Direito Administrativo

A anulação do ato administrativo

A

pode ser feita pelo Judiciário, mas de forma discricionária, oportuna ou conveniente.

B

não poderá ser feita pelo Judiciário, porque a titularidade é da Administração Pública.

C

é prerrogativa do Poder Judiciário, não podendo ser feita pela Administração Pública.

D

pode ser feita pela Administração Pública, de ofício ou mediante provocação.

E

não pode ser feita pela Administração Pública, salvo em casos urgência e interesses.

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Q33451

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2010 - SEAD-AP - Auditor da Receita do Estado - Prova 1 |

Q33451 Direito Administrativo

São insuscetíveis de revogação, exceto:

A

o ato vinculado.

B

o ato que gerou direito adquirido.

C

o ato de autorização para uso de bem público.

D

o edital de licitação em razão de vício de legalidade.

E

o ato de adjudicação do objeto da licitação após execução contratual.

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Q33278

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33278 Direito Administrativo

A convalidação de atos administrativos é providência que

A

pode ser tomada, desde que não prejudique o interesse público ou os direitos de terceiros.

B

pode ser tomada livremente, mediante apreciação discricionária da autoridade competente.

C

deve obrigatoriamente ser tomada, se os vícios forem sanáveis.

D

não pode ser tomada, em razão de inexistirem nulidades relativas em direito administrativo.

E

não pode ser tomada, por falta de expressa previsão legal.

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Q33051

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |

Q33051 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os seguintes itens, acerca do ato administrativo.

A anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, nos processos que tramitem no TCU, deve respeitar o contraditório e a ampla defesa, o que se aplica, por exemplo, à apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.

Certo

Errado

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Q32467

Ano: 2006 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2006 - BNB - Técnico de Nível Superior - Advogado |

Q32467 Direito Administrativo

Marque a alternativa INCORRETA.

A

Revogação é a supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz, realizada pela Administração - e somente por ela - por não mais lhe convir sua existência.

B

Segundo a lei nº 8.987/95, a concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.

C

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

D

A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente quando o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço.

E

Considera-se incorporação a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante decreto autorizativo específico e sem prévio pagamento da indenização.

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Q31247

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Provas: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz | FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |

Q31247 Direito Administrativo

O Município X autoriza um particular a estacionar veículos particulares em terreno público municipal. Passados dois meses, um fiscal da prefeitura verifica que tal atividade está gerando danos ao meio ambiente. A Administração Pública Municipal deverá:

A

anular seu ato de ofício.

B

suspender a autorização concedida, após a oitiva do particular interessado.

C

ajuizar ação de nulidade de autorização.

D

ajuizar ação possessória para reaver o bem.

E

revogar o ato de ofício.

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Q29919

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2010 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q29919 Direito Administrativo

Assinale a opção que contemple ato administrativo passível de revogação.

A

Atestado de óbito.

B

Homologação de procedimento licitatório.

C

Licença para edificar.

D

Certidão de nascimento.

E

Autorização de uso de bem público.

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Q29408

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: BACEN Provas: CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Técnico do Banco Central - Area 1 | CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Técnico do Banco Central - Area 2 |

Q29408 Direito Administrativo

Em relação aos atos administrativos, analise as assertivas abaixo.

I - Os elementos dos atos administrativos são competência, forma, motivo, objeto e finalidade.

II - Os atos administrativos discricionários não são passíveis de revogação pela própria Administração Pública, mas estão sujeitos a controle judicial, inclusive no que tange ao mérito administrativo.

III - O direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para seus destinatários, em âmbito federal, decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

É (São) correta(s) APENAS a(s) assertiva(s)

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II .

E

III.

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Q28212

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q28212 Direito Administrativo

Nos termos da legislação federal aplicável à matéria dos atos administrativos,

A

a Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anulá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

B

apenas ao Judiciário compete anular atos da Administração, quando eivados de vício de legalidade, cabendo à própria Administração revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

C

a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, posto que deles não decorrem direitos adquiridos.

D

a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

E

a própria Administração ou o Judiciário devem revogar atos da Administração, por motivo de conveniência ou oportunidade, competindo apenas ao Judiciário anulá-los por vício de legalidade, situação em que deles não decorrem direitos adquiridos.

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Q27705

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q27705 Direito Administrativo

Texto associado

Com referência ao ato administrativo, julgue os itens subsequentes.

Apesar de o ato de revogação ser dotado de discricionariedade, não podem ser revogados os atos administrativos que geram direitos adquiridos.

Certo

Errado

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Q25876

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q25876 Direito Administrativo

No que concerne à anulação do ato administrativo, é INCORRETO afirmar:

A

A anulação deve ocorrer quando há vício no ato.

B

É possível a anulação de um ato discricionário por questão de mérito administrativo.

C

Em regra, a anulação retroage seus efeitos à data da prática do ato.

D

A anulação pode ser feita pela Administração, de ofício ou mediante provocação.

E

A anulação pode ser feita pelo Poder Judiciário, mediante provocação.

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Q25215

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q25215 Direito Administrativo

No município X, determinado terreno é objeto de um decreto declarando-o de utilidade pública, para fins de desapropriação, para a construção de uma escola. Entretanto, por não ser mais conveniente e oportuna essa construção, cabe ao Prefeito editar decreto de

A

revogação.

B

anulação.

C

suspensão.

D

inexecução da construção.

E

retratação.

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Q24971

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24971 Direito Administrativo

Tendo em vista a invalidação do ato administrativo, é correto afirmar que a

A

anulação é ato privativo do Judiciário enquanto que a Administração só pode revogar o ato administrativo.

B

anulação pode ser feita pela própria Administração, mediante provocação, e pelo Judiciário independente de provocação.

C

revogação do ato administrativo é obrigatória pela própria Administração, e pelo Judiciário quando houver razões de ilegalidade.

D

revogação do ato administrativo é facultativa tanto pela Administração quanto pelo Judiciário, seja por ilegalidade ou por interesse público.

E

anulação pode ser feita pelo Judiciário, mediante provocação, e pela própria Administração independente de provocação.

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Q24896

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24896 Direito Administrativo

No que tange à anulação e à revogação dos atos administrativos, considere o que segue:

I. A incompetência relativa do agente ou a incapacidade relativa do contratante são causas de anulação.

II. O recurso ex officio interposto pela autoridade que houver praticado o ato pode resultar na revogação.

III. Os vícios resultantes de erro, dolo, simulação ou fraude são causas de revogação.

IV. O pedido de reconsideração feito pela parte pode resultar na revogação.

V. O recurso voluntário, interposto pela parte a quem tiver prejudicado o ato, e a avocação, são causas de anulação.

Está correto APENAS o que se afirma em

A

I, II e IV.

B

I, II e V.

C

I, III e V.

D

II, III e IV.

E

III, IV e V.

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Q24835

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24835 Direito Administrativo

A anulação e a revogação dos atos administrativos decorrem, respectivamente,

A

da ilegalidade e da conveniência e oportunidade, sendo da competência exclusiva da Administração Pública a revogação.

B

da conveniência e da oportunidade, sendo de competências exclusivas do Poder Judiciário anular e a Administração Pública revogar.

C

de vícios por arbitrariedade e de discricionariedade da autoridade competente, devendo o Poder Judiciário anular e a Administração Pública revogar.

D

da convalidação e dos motivos determinantes, podendo o Poder Judiciário e a Administração Pública revogar e anular.

E

da invalidação e do desfazimento, sendo da competência da Administração Pública apenas revogar e do Poder Judiciário anular.

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Q24764

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24764 Direito Administrativo

No dia 13 de agosto de 2004, por meio de Alvará, a Administração Pública concedeu autorização a Elisabete para utilizar privativamente determinado bem público. No dia seguinte, revogou referido ato administrativo, alegando, para tanto, a necessidade de utilização pública do bem. Posteriormente, no dia 15 de agosto do mesmo ano, sem que a Administração tenha dado qualquer destinação ao bem em questão, autorizou Marcos Sobrinho a utilizá-lo privativamente. Referida atitude comprovou que os pres- supostos fáticos da revogação eram inexistentes. Diante do fato narrado, Elisabete

A

terá que acatar a decisão da Administração Pública, já que a autorização é ato unilateral, vinculado e precário.

B

nada poderá fazer, uma vez que a autorização é ato administrativo bilateral, discricionário e precário.

C

somente poderá pleitear indenização, em ação judicial, pelos prejuízos porventura suportados.

D

poderá pleitear a invalidação da revogação, em virtude da teoria dos motivos determinantes.

E

poderá requerer, junto à Administração Pública, a invalidação da revogação, em razão do instituto da "Verdade Sabida".

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Q24142

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2004 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24142 Direito Administrativo

Em matéria de anulação e revogação dos atos administrativos, é certo que

A

a Administração pode anular atos administrativos inconvenientes e inoportunos, tendo a decisão função constitutiva, embora com efeito declaratório.

B

o Judiciário pode anular atos administrativos com vício de ilegalidade, tendo a sentença função declaratória, embora com efeito constitutivo.

C

o Judiciário pode revogar atos administrativos desafinados com o Direito, tendo a sentença função condenatória, mas com efeito declaratório.

D

a Administração pode revogar atos administrativos com vício de ilegalidade, tendo a decisão função constitutiva, mas com efeito condenatório.

E

tanto o Judiciário como a Administração podem anular e revogar atos administrativos, tendo a decisão função constitutiva, mas com efeito suspensivo.

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Questões de Concurso Sobre teoria das nulidades em direito administrativo

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