Questões de Direito Ambiental - Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 para Concurso
Foram encontradas 450 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Saúde Ambiental |
Q2512871
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.
A formulação da política pública de saneamento básico, conforme previsto na Lei 11.445/2007, exige a criação e implementação de um sistema de informações robusto e integrado, conforme descrito no Art. 9o, inciso VI.
A formulação da política pública de saneamento básico, conforme previsto na Lei 11.445/2007, exige a criação e implementação de um sistema de informações robusto e integrado, conforme descrito no Art. 9o, inciso VI.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Saúde Ambiental |
Q2512855
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.
Os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico não precisam conter as cláusulas essenciais previstas no art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, conforme estabelecido no Art. 10-A da Lei 11.445/2007.
Os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico não precisam conter as cláusulas essenciais previstas no art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, conforme estabelecido no Art. 10-A da Lei 11.445/2007.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Saúde Ambiental |
Q2512845
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.
Os contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico não precisam atender às condições de validade estabelecidas no Art. 11 da Lei 11.445/2007.
Os contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico não precisam atender às condições de validade estabelecidas no Art. 11 da Lei 11.445/2007.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Saúde Ambiental |
Q2512844
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.
Conforme estabelecido pela Lei 11.445/2007, a garantia da disponibilidade de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais nas áreas urbanas, como parte integrante do saneamento básico, fundamenta-se no princípio da proteção ambiental e da saúde pública, conforme delineado no Art. 2º, inciso IV.
Conforme estabelecido pela Lei 11.445/2007, a garantia da disponibilidade de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais nas áreas urbanas, como parte integrante do saneamento básico, fundamenta-se no princípio da proteção ambiental e da saúde pública, conforme delineado no Art. 2º, inciso IV.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Saúde Ambiental |
Q2512834
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.
Os contratos de programa regulares vigentes permanecem em vigor até o advento do seu termo contratual, conforme estipulado no § 3º da Lei 11.445/2007.
Os contratos de programa regulares vigentes permanecem em vigor até o advento do seu termo contratual, conforme estipulado no § 3º da Lei 11.445/2007.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Saúde Ambiental |
Q2512827
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.
A possibilidade de estruturação da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em diferentes modalidades, conforme previsto no Art. 2º, inciso VI, alíneas "a", "b" e "c" da Lei 11.445/2007, reflete a complexidade da gestão integrada desses serviços em áreas abrangendo mais de um município.
A possibilidade de estruturação da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em diferentes modalidades, conforme previsto no Art. 2º, inciso VI, alíneas "a", "b" e "c" da Lei 11.445/2007, reflete a complexidade da gestão integrada desses serviços em áreas abrangendo mais de um município.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Saúde Ambiental |
Q2512826
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.
A adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais, como preconizado pela Lei 11.445/2007 no Art. 2º, inciso V, implica uma abordagem complexa e adaptativa na prestação dos serviços de saneamento básico.
A adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais, como preconizado pela Lei 11.445/2007 no Art. 2º, inciso V, implica uma abordagem complexa e adaptativa na prestação dos serviços de saneamento básico.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504203
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações, que dispõe sobre a
Política Federal de Saneamento Básico, analise as assertivas a seguir:
I. Fica estabelecida como Política Federal de Saneamento Básico a execução de obras de infraestrutura básica de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados, passíveis de serem objeto de Regularização Fundiária Urbana, salvo aqueles que se encontrarem em situação de risco. II. As informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) são públicas, gratuitas, acessíveis a todos e devem ser publicadas na internet em formato de dados abertos. III. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Plano Nacional de Saneamento Básico, que conterá a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das fontes de financiamento, de forma a ampliar os investimentos públicos e privados no setor.
Quais estão corretas?
I. Fica estabelecida como Política Federal de Saneamento Básico a execução de obras de infraestrutura básica de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados, passíveis de serem objeto de Regularização Fundiária Urbana, salvo aqueles que se encontrarem em situação de risco. II. As informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) são públicas, gratuitas, acessíveis a todos e devem ser publicadas na internet em formato de dados abertos. III. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Plano Nacional de Saneamento Básico, que conterá a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das fontes de financiamento, de forma a ampliar os investimentos públicos e privados no setor.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |
Q2504199
Direito Ambiental
De acordo com a Política Federal de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007
e atualizações), o colegiado que, sob a presidência do Ministério das Cidades, tem a finalidade de
assegurar a implementação da Política Federal de Saneamento Básico e de articular a atuação dos
órgãos e das entidades federais na alocação de recursos financeiros em ações de saneamento básico
é denominado:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 1
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 2 |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 3 |
Q2492045
Direito Ambiental
Quanto ao controle social dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o próximo item.
Os órgãos colegiados de caráter consultivo que podem
participar no controle social dos serviços públicos de
saneamento básico são restritos àqueles indicados pelo
presidente da República e submetidos à aprovação do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com
lista tríplice na qual, obrigatoriamente, devem constar
representantes dos órgãos governamentais relacionados ao
setor de saneamento básico e dos prestadores de serviços
públicos de saneamento básico.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 1
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 2 |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 3 |
Q2492044
Direito Ambiental
No que se refere aos contratos e condicionantes da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o seguinte item.
Nos contratos que envolvem a prestação dos serviços
públicos de saneamento básico, poderão ser previstos
mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes
do contrato ou a ele relacionadas, inclusive a arbitragem, a
ser realizada no Brasil e em língua portuguesa.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 1
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 2 |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 3 |
Q2492043
Direito Ambiental
No que se refere aos contratos e condicionantes da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o seguinte item.
A existência de um plano de saneamento básico e de estudo
que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira
da prestação dos serviços são condicionantes da validade dos
contratos que tenham por objeto a prestação de serviços
públicos de saneamento básico.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Gestor de Engenharia e Arquitetura - Serviço de Engenharia Ambiental |
Q2485712
Direito Ambiental
Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.445/2007, qual é a relação entre os recursos hídricos
e os serviços de saneamento básico?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478388
Direito Ambiental
A sociedade empresária XYZ, responsável pela prestação do serviço público de saneamento básico no Município Alfa, busca, junto à sua assessoria jurídica, informações sobre as hipóteses que legitimam a sua interrupção de forma regular, para fins de planejamento da atividade econômica desenvolvida pela entidade. Busca-se, assim, reduzir o número de ações indenizatórias propostas em face da pessoa jurídica, ao argumento de interrupção ilegal do serviço público fornecido.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), é correto afirmar que o prestador do serviço poderá interrompê-lo na hipótese de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), é correto afirmar que o prestador do serviço poderá interrompê-lo na hipótese de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478370
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), alterada pela Lei nº 14.026/2020, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável e de 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, assim como metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento. Busca-se, em última análise, efetivar os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, umbilicalmente atrelados à dignidade da pessoa humana.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464881
Direito Ambiental
A Lei no 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para
o saneamento básico, sendo que tal regramento apresenta importantes conceitos.
Assinale o conceito correto disposto em tal legislação.
Assinale o conceito correto disposto em tal legislação.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Químico |
Q2459699
Direito Ambiental
Em relação ao Plano Nacional de Saneamento Básico, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Obriga a todos os prestadores de serviço público de abastecimento de água o fornecimento de água tratada, exceto para núcleos urbanos informais.
( ) Deverá contemplar ações específicas de segurança hídrica.
( ) Deverá contemplar programa específico para ações de saneamento básico em áreas rurais que abranjam um raio superior a 360 km.
( ) Deverá tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Obriga a todos os prestadores de serviço público de abastecimento de água o fornecimento de água tratada, exceto para núcleos urbanos informais.
( ) Deverá contemplar ações específicas de segurança hídrica.
( ) Deverá contemplar programa específico para ações de saneamento básico em áreas rurais que abranjam um raio superior a 360 km.
( ) Deverá tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2457264
Direito Ambiental
No âmbito da Lei nº 11.445/2007, com a redação conferida pela
Lei nº 14.026/2020, a prestação regionalizada é a modalidade de
prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços
públicos de saneamento básico em determinada região cujo
território abranja mais de um Município.
Nesse cenário, de acordo com o mencionado Diploma Legal é correto afirmar que a prestação regionalizada, pode ser estruturada em
Nesse cenário, de acordo com o mencionado Diploma Legal é correto afirmar que a prestação regionalizada, pode ser estruturada em
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Engenheiro Ambiental |
Q2454050
Direito Ambiental
Para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reuso não potável das águas cinzas, a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações) estabelece que:
I. É obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas e a aumentar a eficiência do sistema de distribuição; e fiscalizar a rede de abastecimento de água para coibir as ligações irregulares.
II. A União estimulará o uso das águas de chuva e o reuso não potável das águas cinzas em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais.
III. A rede hidráulica e o reservatório destinado a acumular águas de chuva e águas cinzas das edificações devem ser distintos da rede de água proveniente do abastecimento público.
Quais estão corretas?
I. É obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas e a aumentar a eficiência do sistema de distribuição; e fiscalizar a rede de abastecimento de água para coibir as ligações irregulares.
II. A União estimulará o uso das águas de chuva e o reuso não potável das águas cinzas em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais.
III. A rede hidráulica e o reservatório destinado a acumular águas de chuva e águas cinzas das edificações devem ser distintos da rede de água proveniente do abastecimento público.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Engenheiro Ambiental |
Q2454049
Direito Ambiental
Conforme Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações, são competências do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), EXCETO:
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