Questões de Direito Ambiental - Licenciamento e licença ambiental para Concurso
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Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.
Na renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de:
No Licenciamento Ambiental, uma das características da Licença de Operação é:
Em relação a análise do processo pelo órgão ambiental para o Licenciamento, é INCORRETO afirmar que
Com base no licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de autorização prévia, desde que observadas as limitações e condições previstas na Lei, devendo ser informados ao órgão competente, no prazo de até: