Questões de Direito Ambiental - Licenciamento e licença ambiental para Concurso

Coordenar o processo de formulação, aprovação, avaliação e atualização da Política Municipal do Meio Ambiente.

Estabelecer diretrizes para o planejamento ambiental em conjunto com a sociedade civil.

Coordenar e executar planos, programas, projetos e atividades de proteção ambiental visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população mediante a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, considerando o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

Outorgar licença ambiental, cadastrar e fiscalizar a implantação e a operação de empreendimentos, potencial ou efetivamente degradadores do meio ambiente.

Promover medidas adequadas à preservação de árvores isoladas imunes ao corte e dos maciços vegetais significativos, os identificando e cadastrando.

1.

2.

3.

4.

5.

Licença de operação.

Licença de instalação.

Licença prévia.

Licença de recuperação.

Quatro e dez anos.

Três e oito anos.

Cinco de dez anos.

Quatro e oito anos.

Verificar o atendimento das condicionantes determinadas na licença prévia.

Discutir com a comunidade, caso haja audiência pública, os impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e compensatórias.

Conter as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.

Ouvir os órgãos ambientais das esferas competentes.