Questões de Direito Ambiental - Licenciamento e licença ambiental para Concurso
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A quantidade de empresas que abrem nas cidades é muito grande, apesar da crise financeira em que o Brasil está passando. Com isso, para driblar essa crise, muitos empresários colocam novidades em seus estabelecimentos para atrair o público. No entanto, não está sendo observado com vigor, pelos órgãos competentes o aparecimento de poluições atmosféricas e sonoras, que a curto e longo prazo causam danos à saúde humana. Em um estabelecimento que possui churrasqueira à carvão, forno à lenha, televisão no espaço interno e som ambiente, quais seriam as licenças relacionadas a essas poluições a empresa deveria ter?
O licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores são um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.
Associe as duas colunas, relacionando o tipo de licença ambiental às suas características.
1. Licença Prévia |
( ) funciona como uma autorização para início da construção de um empreendimento. |
2. Licença de Instalação |
( ) requerida para o início de funcionamento de um empreendimento. |
3. Licença de Operação |
( ) destinada à verificação da viabilidade ambiental de empreendimento |
A sequência CORRETA desta associação é:
Analise as afirmativas a seguir:
Incentivar a criação e o desenvolvimento, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental. Exigir a recuperação do ambiente degradado. Exercer a vigilância e o poder de polícia ambiental, advertindo, notificando e impondo as penalidades legalmente previstas. Autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais, efetivando seu cadastramento, conforme convênio com os órgãos competentes.As ações supracitadas, são competências do(a):
Compete ao Departamento de Gestão Ambiental Municipal, EXCETO:
Conforme análise técnica do Órgão Ambiental Municipal, considerando os planos de controle ambiental, as Licenças Ambientais Municipais terão prazo máximo de validade de até quantos anos?
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