Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso

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Q2162077 Direito Ambiental
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989. 
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Q2162060 Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão
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Q2153936 Direito Ambiental
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental são alguns dos muitos instrumentos:
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Q2153935 Direito Ambiental
Os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais” são considerados, segundo a Lei nº 6.938/81, como:
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Q2153934 Direito Ambiental
Composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental” (Lei nº 6.938/81). Assim é a estrutura do:
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Respostas
236: C
237: A
238: C
239: B
240: B