Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso
Foram encontradas 3.704 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095065
Direito Ambiental
Em relação aos serviços públicos de abastecimento de
água, o Decreto n° 7.217/2010
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095064
Direito Ambiental
Conforme dispõe a legislação que institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa política:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094831
Direito Ambiental
Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão
de resíduos sólidos que deve
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094830
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o processo de
transformação dos resíduos sólidos que envolve alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou
biológicas, com vistas à transformação em insumos ou
novos produtos, observadas as condições e os padrões
estabelecidos pelos órgãos competentes, denomina-se
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094829
Direito Ambiental
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o
enquadramento dos corpos de água em classes segundo
os usos preponderantes da água são
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094822
Direito Ambiental
Da relação dos serviços públicos de saneamento básico
com os recursos hídricos, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094821
Direito Ambiental
A atividade drenagem urbana é considerada serviço público de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094819
Direito Ambiental
Todo e qualquer ato que discipline ou organize determinado serviço público, incluindo suas características,
padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos
e obrigações dos usuários e dos responsáveis por sua
oferta ou prestação, fixação e revisão do valor das tarifas
e outros preços públicos denomina-se
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094818
Direito Ambiental
A Lei Federal n° 11.445/2007
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094816
Direito Ambiental
A Lei Federal n° 11.445/2007
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093898
Direito Ambiental
No que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei no
11.445/2007, assinale a
alternativa correta.
Q1092977
Direito Ambiental
Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental,
assinale a alternativa correta.
Q1091092
Direito Ambiental
Como resultado da Lei das Águas, Lei 9.433/97, foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos e criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Segundo esse instrumento legal, alguns órgãos integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO
Segundo esse instrumento legal, alguns órgãos integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Condutor de Bombeador |
Q1091048
Direito Ambiental
Como resultado da Lei das Águas, o Plano Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH) estabelece metas para a preservação dos mananciais em todo o país. O documento
final do plano foi aprovado pelo Conselho Nacional
de Recursos Hídricos (CNRH), em 30 de janeiro de 2006.
Um dos objetivos específicos desse plano é
Um dos objetivos específicos desse plano é
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q1090102
Direito Ambiental
A legislação brasileira estabelece uma Política Nacional
sobre Mudanças do Clima – PNMC, na qual está definido
que o responsável por elaborar, revisar e publicar as estimativas de emissões e de remoções nacionais antrópicas
de gases de efeito estufa e por aprimorar a metodologia
de cálculo da projeção de emissões, em consulta entre
ministérios e órgãos pertinentes, é o
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q1090070
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao
Componente relacionado à Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade, a
primeira diretriz consiste na elaboração de sistemas de
informação e divulgação, bem como no desenvolvimento
de sistema
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q1090069
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao componente Conservação da Biodiversidade, uma diretriz está relacionada à conservação ex situ de espécies.
Um dos objetivos específicos consiste em desenvolver, promover e apoiar estudos e estabelecer metodologias para conservação e manutenção dos bancos das espécies nativas e exóticas de interesses científico e comercial relativos à(ao)
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q1090067
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, a Política Nacional da Biodiversidade abrange, dentre outros componentes, aquele que congrega diretrizes voltadas à geração,
sistematização e disponibilização de informações que
permitam conhecer os componentes da biodiversidade
do país e que apoiem a gestão da biodiversidade, bem
como diretrizes relacionadas à produção de inventários,
à realização de pesquisas ecológicas e à realização de
pesquisas sobre conhecimentos tradicionais denominado
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q1090066
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, os Componentes da Política Nacional da Biodiversidade e respectivos
objetivos específicos são estabelecidos com base na
Convenção sobre
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Engenheiro Civil |
Q1089843
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a
política nacional de resíduos sólidos traz disposições
preliminares das quais se faz as seguintes afirmações:
I - Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental II - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. III - Incumbe aos Estados a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos Municípios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos federais e estaduais do Sisnama, do SNVS e do Suasa.
Das afirmações depreende-se que:
I - Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental II - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. III - Incumbe aos Estados a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos Municípios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos federais e estaduais do Sisnama, do SNVS e do Suasa.
Das afirmações depreende-se que:
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