Questões de Direito Civil - Contratos em Geral para Concurso

Probidade

Modicidade

Boa-fé

Razoabilidade

Interesse público

apenas as assertivas I e II estão corretas;

apenas as assertivas II e III estão corretas;

apenas as assertivas I e III estão corretas;

todas as assertivas estão corretas;

não respondida.

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não transmitem-se com a herança.

Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.

Entre os cônjuges, mesmo que separados e fora da constância da sociedade conjugal.

Entre os ascendentes e os descendentes mesmo após a cessação do poder familiar.

Pendendo ação de evicção.

Contra os ausentes do país, em qualquer caso.