Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso
Foram encontradas 674 questões
Q1951612
Direito Civil
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.
Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.
Q1951611
Direito Civil
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.
Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.
Q1951610
Direito Civil
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.
Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.
Q1951609
Direito Civil
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada.
Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada.
Q1951608
Direito Civil
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.
Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo.
Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo.
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