Questões de Direito Civil - Parte Geral para Concurso - Página 175

Q763325

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q763325 Direito Civil

Flávio trabalha em empresas situadas nas cidades A, B e C, reside com ânimo definitivo na cidade D e visita sua mãe, ocasionalmente, a passeio, na cidade E. Exerce sua principal atividade na cidade C. Considera(m)-se domicílio(s) natural(is) de Flávio o(s) lugar(es) situado(s) em

A

D, somente.

B

A, B e C, quanto às relações concernentes às respectivas atividades profissionais, e D.

C

C, somente.

D

C, quanto às relações concernentes à profissão ali exercida, e D.

E

A, B, C, D e E.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q761974

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |

Q761974 Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito dos bens públicos.

A

As praças e logradouros públicos são exemplos de bens públicos dominicais.

B

Os bens públicos, em regra, são impenhoráveis, com exceção dos bens de uso especial.

C

Os bens das autarquias, das sociedades de economia mista e das empresas públicas são inalienáveis e impenhoráveis.

D

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados e são insuscetíveis de serem usucapidos.

E

Os Municípios podem adquirir bens de particulares por meio de transferência causa mortis.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q761944

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |

Q761944 Direito Civil

Prescreve em cinco anos a pretensão de

A

cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

B

reparação civil.

C

restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé.

D

cobrança de aluguéis, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

E

ressarcimento de enriquecimento sem causa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q761941

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |

Q761941 Direito Civil

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, mas sua extinção

A

exige declaração judicial.

B

pode ocorrer pelo consenso firmado em um distrato.

C

opera de pleno direito quando há abuso de suas finalidades.

D

prescinde de assembleia extraordinária.

E

configura-se pela vontade do sócio-administrador.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q759845

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q759845 Direito Civil

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de

A

dois anos, a contar da data da conclusão do ato.

B

cinco anos, a contar da data da conclusão do ato.

C

dez anos, a contar da data da conclusão do ato.

D

dois anos, a contar da data do conhecimento da causa de anulabilidade.

E

dez anos, a contar da data do conhecimento da causa de anulabilidade.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q759844

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q759844 Direito Civil

Caso a parte recuse submeter-se à perícia médica ordenada pelo juiz competente, o fato a ser demonstrado com esse exame

A

estará demonstrado, pois a recusa supre a prova que se pretendia com o exame.

B

estará demonstrado, desde que haja um princípio de prova testemunhal.

C

estará demonstrado, pois, por disposição legal, equivale à confissão.

D

não estará demonstrado, uma vez que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo.

E

não estará demonstrado, pela inexistência dessa presunção legal.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q758823

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q758823 Direito Civil

As interdições deverão ser registradas no registro

A

civil de pessoas jurídicas.

B

de títulos e documentos.

C

civil de pessoas naturais.

D

de imóveis.

E

civil de estado.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q758385

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-RN Prova: FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno |

Q758385 Direito Civil

Considere abaixo os defeitos do negócio jurídico.

I. Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro sem que a parte a que beneficie dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.

II. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

III. Se ambas as partes procedem com dolo, qualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar a indenização.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q758113

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |

Q758113 Direito Civil

Sobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):

A

negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, mesmo que envolva direito de terceiro.

B

prazo de decadência para se pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos.

C

anulabilidade negócio jurídico pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.

D

negócio jurídico simulado é nulo subsistindo o que se simulou desde que válido na forma e na substância.

E

negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelo decurso do tempo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q758112

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |

Q758112 Direito Civil

Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:

A

a decadência não corre contra os relativamente incapazes.

B

se for convencionada entre partes pode ser alegada por quem a aproveita em qualquer grau de jurisdição.

C

em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

D

o juiz não pode, em hipótese alguma, conhecer de ofício a decadência.

E

na hipótese de decadência convencional, o juiz pode suprir a sua alegação, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q758110

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |

Q758110 Direito Civil

Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:

A

a cassação dos direitos políticos de pessoa natural equivale à perda de personalidade.

B

a proteção que o Código Civil defere ao nascituro alcança o natimorto com relação a tais direitos.

C

mesmo o natimorto adquire personalidade jurídica.

D

a personalidade civil tem início com o registro em cartório do nascimento com vida depois de decorridas 24 horas.

E

o nascimento com vida por si só não confere os direitos de personalidade ao recém-nascido.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q755928

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Administrativo (HUPEST-UFSC) |

Q755928 Direito Civil

São bens materiais ou tangíveis, exceto:

A

Marcas

B

Veículos

C

Imóveis

D

Móveis e utensílios

E

Máquinas e equipamentos

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q755492

Ano: 2012 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2012 - TJ-MT - Agente da Infância e da Juventude |

Q755492 Direito Civil

Levando em conta o que dispõe o Código Civil em vigor sobre o instituto do domicílio, analise as assertivas.
I - Admite-se a pluralidade de domicílio se a pessoa natural tiver mais de uma residência, pois considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II - Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso, sendo que o domicílio necessário excluirá o domicílio voluntário.
III - O local onde a pessoa natural exerce sua profissão também é considerado domicílio civil.
IV - As pessoas jurídicas de direito privado têm por domicílio o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados. Estão corretas as afirmativas

A

I, II e III, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

II e IV, apenas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q754062

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC) |

Q754062 Direito Civil

De acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) avalie as alternativas abaixo, no tocante aos bens principais e os bens acessórios, e assinale a INCORRETA.

A

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal

B

As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias

C

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal e abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso

D

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro

E

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q754060

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC) |

Q754060 Direito Civil

O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) no Título Das Pessoas Jurídicas, declara que para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Também determina quais são os fins possíveis para essa constituição. Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Assistência social ( ) Pesquisa científca, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos ( ) Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável ( ) Habitação de interesse social
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V, F, V, F

B

F, V, F, V

C

F, F, F, V

D

V, V, V, F

E

F, F, V, F

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q754058

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC) |

Q754058 Direito Civil

O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

A

Por incapacidade relativa do agente

B

For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade

C

Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores

D

A lei taxativamente o declarar nulo, ou permitir-lhe a prática, cominando sanção

E

For lícito, possível e determinável o seu objeto

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q754054

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC) |

Q754054 Direito Civil

No que diz respeito ao prazo de prescrição o Código Civil determina expressamente algumas situações e em que prazo ocorrerá a prescrição. Leia as alternativas a seguir a assinale a que apresenta a informação CORRETA sobre o prazo prescricional de 01 (um) ano.

A

A pretensão dos profssionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato

B

A pretensão de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição

C

A pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo

D

A pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela

E

A pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q752315

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUAP-UFF) |

Q752315 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

A

É nulo o negócio jurídico, quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz

B

É nulo o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito

C

É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei

D

É nulo o negócio jurídico simulado, inclusive o que se dissimulou

E

Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q752314

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUAP-UFF) |

Q752314 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

A

São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio

B

O erro não é substancial, mesmo quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais

C

O erro é substancial, quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante

D

O erro é substancial, quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, não for o motivo único ou principal do negócio jurídico

E

A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q752312

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUAP-UFF) |

Q752312 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o negócio jurídico após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

A

Considera-se termo a cláusula que, derivando, exclusivamente, da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto

B

As condições, física ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados

C

Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando suspensivas, e as de não fazer coisa impossível

D

Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa

E

Se alguém dispuser de uma coisa sob condição resolutiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

Foram encontradas 7.347 questões