Questões de Direito Civil - Prescrição e Decadência para Concurso
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Q1944133
Direito Civil
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.
Diferentemente da prescrição aquisitiva, que atua como
força criadora, a extintiva ou liberatória conduz à perda
da pretensão pelo seu titular inerte, ao fim de certo
lapso de tempo, podendo ser, em contraste com a
primeira, encarada como força destrutiva.
Q1944132
Direito Civil
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.
Chama-se prescrição aquisitiva ou usucapião a aquisição
do direito real pelo decurso do tempo, sendo instituída
em favor daquele que tiver, com ânimo de dono, o
exercício, de fato, das faculdades inerentes ao domínio,
ou a outro direito real, relativamente a coisas móveis ou
imóveis, por um período prefixado pelo legislador.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943225
Direito Civil
Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que
corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a
ofensa ao direito autoral se assemelhe a um descumprimento
contratual.
Q1941402
Direito Civil
O servidor público estadual José requereu promoção a que tem direito, no dia em que implementados todos os requisitos para
obtê-la, ou seja, 16/3/2015. Iniciado o procedimento administrativo, o pedido só foi indeferido em 16/3/2019, e, nessa data, José
promoveu protesto judicial interruptivo da prescrição. A prescrição da pretensão de José, considerando-se, hipoteticamente, que
todas as datas referidas são dias úteis,
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938365
Direito Civil
A respeito da prescrição, assinale a afirmativa incorreta.
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