Questões de Direito Civil - Prescrição e Decadência para Concurso
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Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.
Se a decadência for convencional, a parte a quem
aproveita somente pode alegá-la até a decisão de
primeira instância, mas o Poder Judiciário pode
reconhecê-la, de ofício, a qualquer tempo.
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.
Decadência é a perda da possibilidade de exigir um
direito em juízo, em razão do falecimento de seu titular.
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.
É lícito às partes, mediante a celebração de instrumento
público, alterar os prazos prescricionais aplicáveis à
relação jurídica entre elas mantida.