Questões de Direito Constitucional - Controle Repressivo do Poder Legislativo para Concurso

Foram encontradas 103 questões

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado |
Q1864617 Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade das leis, julgue o item.
O controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado |
Q1864616 Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade das leis, julgue o item.
A lei editada em compatibilidade com a ordem constitucional não poderá, posteriormente, se tornar com ela incompatível em virtude de mudanças ocorridas nas relações fáticas ou na interpretação constitucional. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado |
Q1864615 Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade das leis, julgue o item.
A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional. 
Alternativas
Q1864432 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a alternativa correta quanto ao tema.
Alternativas
Q1861032 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: E
24: B
25: B