Questões de Direito Constitucional - Finanças Públicas – Orçamento para Concurso - Página 22

Q1296293

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade |

Q1296293 Direito Constitucional

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.

O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fundações e as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Certo

Errado

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Q1293937

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal |

Q1293937 Direito Constitucional

A Constituição Federal (§ 8º do art. 165) estabelece que a Lei do Orçamento Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvam-se dessa proibição a autorização para abertura de crédito suplementar e a contratação de operações de crédito, nos termos da lei. Qual dos Princípios Orçamentários está consagrado nesse dispositivo constitucional?

A

Princípio da Exclusividade.

B

Princípio da Legalidade.

C

Princípio da Publicidade.

D

Princípio da Totalidade.

E

Princípio da Universalidade.

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Q1292203

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: IPRERINE - PR Prova: FAUEL - 2018 - IPRERINE - PR - Contador |

Q1292203 Direito Constitucional

Em relação aos Instrumentos de Planejamento previstos na Constituição Federal, as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, serão estabelecidas:

A

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

B

Na Lei Orçamentária Anual.

C

Na Lei do Plano Plurianual.

D

Na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Q1285079

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Câmara de Serra Talhada - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Câmara de Serra Talhada - PE - Procurador Jurídico |

Q1285079 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. É responsável pela reparação civil o empregador ou comitente, pelos danos causados por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

II. Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição Federal de 88 devem ser elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1254612

Ano: 2018 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PR Prova: FAUEL - 2018 - Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PR - Contador |

Q1254612 Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao estabelecer que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, faz especificamente referência ao princípio orçamentário:

A

Não Afetação das Receitas

B

Unidade

C

Universidade

D

Exclusividade

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Q1251841

Ano: 2018 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Câmara de Itaguara - MG Prova: MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Itaguara - MG - Contador |

Q1251841 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada é um objetivo inerente:

A

Ao Planejamento Estratégico Decenal.

B

À Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

Ao Orçamento Anual.

D

Ao Plano Plurianual.

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Q1247178

Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Advogado |

Q1247178 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira de 1988 amparou o princípio da não afetação, ao prescrever que é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. Não constitui exceção constitucional a este princípio:

A

a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde.

B

a destinação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino.

C

a concessão de empréstimos pelo governo federal para pagamentos de despesas com pessoal ativo, inativo ou pensionista dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita.

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Q1160645

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior |

Q1160645 Direito Constitucional

Analise a definição abaixo:

Orientará a elaboração da lei orcamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária.

Essa definição, que consta na Constituição Federal, se refere:

A

Ao Decreto-Lei.

B

Ao Plano Plurianual.

C

À Lei de Diretrizes Orçamentárias.

D

Ao Relatório da Execução Orçamentária.

E

Ao Orçamento de Investimento.

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Q1152058

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |

Q1152058 Direito Constitucional

A Constituição Federal veda a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital. Referida vedação reflete o princípio orçamentário

A

do orçamento anual.

B

do equilíbrio.

C

do orçamento bruto.

D

da não afetação.

E

da exatidão.

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Q1130266

Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: CRF-SP Prova: IDECAN - 2018 - CRF-SP - Procurador |

Q1130266 Direito Constitucional

Quanto ao Direito financeiro na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.

I. O relatório resumido da execução orçamentária deve ser publicado pelo Poder Executivo, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.

II. Quando incompatíveis com o plano plurianual, as emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas.

III. Não poderão exceder os limites estabelecidos em lei complementar, as despesas com pessoal ativo e inativo dos entes federativos.

IV. Tem direito a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço, o servidor exonerado por excesso de despesa de pessoal.

Estão corretas as afirmativas

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

III e IV, apenas.

Q1126460

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Técnico em Contabilidade |

Q1126460 Direito Constitucional

Texto associado

O sistema orçamentário brasileiro, na forma do artigo 165 da Constituição Federal de 1988, é composto pelo Plano Plurianual (PPA), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA). A respeito do tema, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias é de iniciativa do Poder Executivo.

Certo

Errado

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Q1123537

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Santa Bárbara - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Santa Bárbara - MG - Contador |

Q1123537 Direito Constitucional

No que diz respeito ao orçamento público, assinale a alternativa incorreta.

A

A Lei de Diretrizes Orçamentárias consiste na lei que norteia a elaboração dos orçamentos anuais, compreendidos o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.

B

A elaboração do orçamento público é de competência privativa do Poder Legislativo.

C

O projeto de lei orçamentária será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.

D

As metas da Administração Pública para as despesas relativas aos programas de duração continuada são o conteúdo do Plano Plurianual.

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Q1120411

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Auditor Interno |

Q1120411 Direito Constitucional

A Lei de Responsabilidade Fiscal, amparada pelo artigo 169 da Constituição Federal de 1988, estabeleceu limites para a despesa total com pessoal dos Entes Públicos. Para o caso dos Municípios, encontram-se estabelecidos:

A

50% da receita corrente bruta.

B

60% da receita corrente líquida.

C

50% da receita corrente líquida.

D

60% da receita corrente bruta.

E

49% da receita corrente bruta.

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Q1101681

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101681 Direito Constitucional

Quanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.

A

O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

B

O município pode propor abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação de recursos correspondentes.

C

A lei ordinária disporá sobre finanças públicas.

D

As empresas públicas e as sociedade de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos aos do setor privado, com base no interesse administrativo.

E

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos conforme a livre escolha do gestor da saúde pública.

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Q1077494

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: IBFC - 2018 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Analista Legislativo |

Q1077494 Direito Constitucional

A Constituição Federal determina que as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas se forem cumpridos alguns requisitos. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam relacionadas com a correção de erros ou omissões ou com assuntos relacionados a pauta do dia. ( ) As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa. ( ) As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V, V, V

B

V, F, V

C

F, V, F

D

V, V, F

E

F, V, V

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Q1077493

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: IBFC - 2018 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Analista Legislativo |

Q1077493 Direito Constitucional

Sobre as vedações estabelecidas na Constituição Federal relacionadas às finanças e orçamento público, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas vedações.

A

É vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual

B

É vedada a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais

C

É vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta

D

É vedada a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos dos Municípios para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta

E

É vedada a transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de receita, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

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Q1061381

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |

Q1061381 Direito Constitucional

Considerando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue o item que se seguem.

Na elaboração de seus orçamentos anuais, o município deve observar o disposto na lei de diretrizes orçamentárias do respectivo estado-membro, sob pena de ruptura com o princípio da unidade orçamentária.

Certo

Errado

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Q1051646

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |

Q1051646 Direito Constitucional

É vedado pela Constituição Federal de 1988:

A

a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.

B

o início de programas ou projetos não incluídos no Plano Plurianual e no Plano de Diretrizes Orçamentárias.

C

a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa para realização de atividades da administração tributária e para a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita.

D

a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais para custeio da seguridade social na realização de despesas com o pagamento de benefícios do regime geral de previdência social.

E

a concessão de autorização legislativa específica para utilização de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos públicos ou privados.

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Q1044874

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044874 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.

A

A lei ordinária disporá sobre a emissão e resgate de títulos da dívida pública.

B

É permitido ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

C

O Banco Central não poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, ainda que com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.

D

As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco do Brasil e as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras públicas ou privadas, ressalvados os casos previstos em lei.

E

A lei complementar disporá sobre a dívida pública externa e interna, incluída a das autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo Poder Público.

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Q1044405

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044405 Direito Constitucional

Em relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:

A

as leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão, dentre outras previsões constitucionais, o plano plurianual do respectivo ente federativo.

B

os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

C

a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei ordinária da respectiva pessoa política.

D

a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Tesouro Nacional.

E

é permitido por meio de lei complementar a transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de receita, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Questões de Concurso Sobre finanças públicas – orçamento em direito constitucional

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