Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso

Foram encontradas 1.041 questões

Q1977687 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, Art. 1º, caput, os Municípios são entes federados; disso decorre que: 
Alternativas
Q1973048 Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania.
II – a cidadania.
III– os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV – o singularismo político.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q1971976 Direito Constitucional
o contrário das regras, que são normas especificas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento estruturante da República o princípio 
Alternativas
Q1969092 Direito Constitucional

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.


A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.

Alternativas
Q1969091 Direito Constitucional

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.


No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado. 

Alternativas
Respostas
226: D
227: B
228: A
229: E
230: E