Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso
Foram encontradas 3.020 questões
Ao analisar a Constituição da República, de modo a identificar os limites a serem observados pelo legislador infraconstitucional em sua liberdade de conformação normativa, Maria concluiu corretamente que
Sobre as isenções heterônomas, tratadas no Art. 151, inciso III, assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.