Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso
Foram encontradas 531 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942100
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Hartz - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1932577
Direito Constitucional
Assinalar a alternativa em que NÃO consta um Princípio
que, segundo a Constituição Federal, rege o Brasil em suas
relações internacionais:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926629
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo acerca das
disposições da Constituição Federal de 1988.
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da defesa da paz.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Policial e o Judiciário.
Estão corretas as afirmativas:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da defesa da paz.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Policial e o Judiciário.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Provas:
FUMARC - 2022 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Área de Apoio Administrativo
|
FUMARC - 2022 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Área de Auxiliar de Dentista |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícil Civil - Área de Segurança do Trabalho |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícil Civil - Área de Auxiliar de Mecânica |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícil Civil - Área de Auxiliar de Perícia |
Q1923646
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil
rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
SEA-SC
Provas:
IBADE - 2022 - SEA-SC - Médico Psiquiatra
|
IBADE - 2022 - SEA-SC - Enfermeiro |
IBADE - 2022 - SEA-SC - Assistente Social |
Q1921059
Direito Constitucional
Um dos princípios que rege as relações internacionais com
a República Federativa do Brasil é:
Q1913962
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é considerado um
princípio geral da ordem econômica:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico de Tecnologia da Informação
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente em Administração |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Contabilidade |
Q1907724
Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.
Entre os princípios constitucionais que regem as relações
internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja
pedra basilar é a soberania nacional. Por isso, o Brasil não
pode, sozinho ou em grupo com outros países, intervir, direta
ou indiretamente, independentemente do motivo, nos
assuntos internos ou externos de qualquer outro país.
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Sobral - CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - Prefeitura de Sobral - CE - Guarda Municipal |
Q1905193
Direito Constitucional
Os elementos fundamentais do Estado são
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CETAP - 2021 - PGE-PA - Técnico de Procuradoria - Administração |
Q1903857
Direito Constitucional
Leia as assertivas sobre direitos humanos e marque a alternativa
correta de acordo com o texto constitucional.
I- A República Federativa do Brasil! rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos.
II- Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias.
IlI- Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Estadual.
I- A República Federativa do Brasil! rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos.
II- Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias.
IlI- Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Estadual.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Fiscal Biomedico
|
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Q1898041
Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.
A cooperação entre os povos para o progresso da
humanidade não constitui um princípio regente da
República Federativa do Brasil em suas relações
internacionais.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897921
Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.
A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1884438
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
I O poder que emana do povo só pode ser exercido por meio de representantes eleitos.
II Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros, pelos princípios da intervenção e da negativa de asilo político.
III São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais.
IV A República Federativa do Brasil visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações por meio da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878440
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de
1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo
fundamental, e (iii) princípio norteador das relações
internacionais da República Federativa do Brasil, constituem, respectivamente:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CEASA-RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Analista - Administrador
|
FUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Analista - Tecnólogo em Segurança Pública |
FUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Analista - Advogado |
FUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Analista - Contador |
Q1872517
Direito Constitucional
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, fazendo a correta associação conforme prescrito no
Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Coluna 1
1. Fundamentos da República Federativa do Brasil.
2. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
3. Princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Coluna 2
( ) Independência nacional.
( ) A soberania.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
( ) Uma sociedade livre, justa e solidária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Fundamentos da República Federativa do Brasil.
2. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
3. Princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Coluna 2
( ) Independência nacional.
( ) A soberania.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
( ) Uma sociedade livre, justa e solidária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Saúde
Provas:
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Administração
|
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Engenharia da Computação |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Contabilidade |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Enfermagem |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Farmácia |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Ciências Atuariais |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Jornalismo |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Relações Públicas |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Odontologia |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Psicologia |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Arquivologia |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Secretariado Executivo |
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Serviço Social |
Q1866359
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988,
em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.
Q1864736
Direito Constitucional
Um dos princípios regentes nas relações internacionais da
República Federativa do Brasil denomina-se
Q1863567
Direito Constitucional
De acordo com as assertivas abaixo, assinale a
alternativa CORRETA:
I) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
lI) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; solução pacífica dos conflitos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III) Dentre os princípios da República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, estão a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, defesa da paz e autodeterminação dos povos.
I) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
lI) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; solução pacífica dos conflitos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III) Dentre os princípios da República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, estão a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, defesa da paz e autodeterminação dos povos.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-SE - Técnico Administrativo |
Q1859655
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais quanto às
relações internacionais estabelecidas pela República Federativa
do Brasil, assinale a opção correta.
Q1856541
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q1856361
Direito Constitucional
NÃO é princípio que rege as relações
internacionais da República Federativa do Brasil:
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