Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2311046
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista Ambiental |
Q2311046 Direito Constitucional
A Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes e objetivos para o planejamento urbano no país, que devem estar expressas no plano diretor. Sobre a elaboração desse instrumento, é correto afirmar que
Alternativas
Q2311045
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista Ambiental |
Q2311045 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988, ao dispor sobre a Política Urbana, estabeleceu que
Alternativas
Q2311042
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista Ambiental |
Q2311042 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as obrigações estabelecidas pelo Poder Público para a proteção ambiental é correto afirmar que 
Alternativas
Q2310171
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Auditor Público Interno - Área Financeira, Administrativa e Orçamentária |
Q2310171 Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo.

Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios:

I. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
II. Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens.
III. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
IV. Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2310167
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Auditor Público Interno - Área Financeira, Administrativa e Orçamentária |
Q2310167 Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Imagem associada para resolução da questão É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Imagem associada para resolução da questão Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Imagem associada para resolução da questão São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Imagem associada para resolução da questão  A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta. 
Alternativas
Respostas
826: B
827: D
828: B
829: A
830: A
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