Questões de Direito Constitucional para Concurso

Q2264558

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Morungaba - SP - Procurador Jurídico |

Q2264558 Direito Constitucional

O poder constituinte originário cria a primeira ou uma nova Constituição para o Estado, instaurando uma nova ordem jurídica e rompendo completamente com a ordem jurídica precedente. Considerando a assertiva, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – o poder constituinte originário é inicial.
II – o poder constituinte originário é ilimitado no que atine à não vinculação aos limites dos textos normativos que o precedam.
III – o poder constituinte é permanente.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Apenas os itens II e III são verdadeiros.

E

Todos os itens são verdadeiros.

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Q2264186

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Japira - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |

Q2264186 Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica um tributo cuja competência para instituição não foi outorgada à União.

A

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

B

Imposto sobre Grandes Fortunas.

C

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

D

Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico.

E

Imposto sobre propriedade territorial rural.

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Q2264072

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Japira - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |

Q2264072 Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.

A

O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

B

Os direitos e garantias expressos nesta Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

C

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação após vacância de 45 (quarenta e cinco) dias.

D

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em única seção de votação, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

E

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, independente de dano.

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Q2264071

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Japira - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |

Q2264071 Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Das Leis, assinale a alternativa correta.

A

A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.

B

Em caso de relevância e urgência, o Presidente do Senado poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

C

O projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em dois turnos de discussões e votações, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar.

D

A Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei a Comissão de Constituição e Justiça, que, aquiescendo, o enviará ao Presidente de República.

E

A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, no prazo de 6 (seis) meses posteriores da rejeição, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

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Q2263864

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q2263864 Direito Constitucional

Em relação à temática da Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

A

o prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

é garantido ao servidor público, civil ou militar, o direito à livre associação sindical.

C

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

D

é lícita a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

E

é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, inclusive a de dois cargos de professor.

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Q2263863

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q2263863 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados:

A

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D

os originários de países de língua portuguesa, exigindo-se apenas comprovação de idoneidade moral.

E

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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Q2263791

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |

Q2263791 Direito Constitucional

Com base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Constituição Federal permite que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabeleçam cultos religiosos oficiais, desde que não haja subvenção financeira.

B

Os Estados e Municípios podem embaraçar o funcionamento de igrejas, desde que justifiquem a necessidade por razões de segurança pública.

C

É permitida a colaboração de interesse público entre entidades religiosas e os entes federativos.

D

A restrição ao estabelecimento de relações de dependência ou aliança com entidades religiosas não se aplica a órgãos públicos que promovem eventos culturais de cunho religioso.

E

O Poder Público pode subvencionar e manter relações de dependência com cultos religiosos caso haja concordância majoritária da população local.

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Q2263790

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |

Q2263790 Direito Constitucional

O art. 17, da Constituição Federal de 1988, normatiza que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana”. Com base no citado dispositivo constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os partidos políticos podem ser criados por qualquer grupo de cidadãos, independentemente de sua orientação ideológica, desde que respeitem a soberania nacional.

B

A fusão de partidos políticos é vedada pela Constituição, a fim de evitar a concentração excessiva de poder político.

C

A extinção de um partido político somente pode ocorrer por decisão do Poder Judiciário, em caso de comprovada incompatibilidade com os direitos fundamentais.

D

O regime democrático exige que os partidos políticos permitam a adesão de qualquer cidadão, sem a possibilidade de restrições baseadas em critérios ideológicos.

E

O pluripartidarismo, previsto no art. 17, da CF/88, estabelece que o sistema político brasileiro deve ser composto por um número limitado de partidos, a fim de garantir maior estabilidade governamental.

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Q2263789

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |

Q2263789 Direito Constitucional

Com base no princípio inscrito no inciso XXXIX, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988 (“não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”), assinale a alternativa CORRETA:

A

A retroatividade da lei penal mais benéfica não se aplica a condenações transitadas em julgado.

B

Em Direito Penal, a analogia é admitida desde que sua aplicação seja favorável ao réu e haja efetiva lacuna legal a ser preenchida.

C

A aplicação da pena de multa não depende de prévia cominação legal.

D

Mesmo que uma nova lei defina que determinado fato não é mais criminoso, não há extinção da punibilidade do agente, pois esta nova lei não retroage e não abrange os fatos realizados até então.

E

O princípio da insignificância aplica-se a crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça.

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Q2263788

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |

Q2263788 Direito Constitucional

Nos termos do caput do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Assinale, dentre as opções abaixo, a alternativa CORRETA:

A

A inviolabilidade do direito à propriedade abrange exclusivamente bens móveis registrados.

B

A igualdade perante a lei não se aplica a situações de discriminação por orientação sexual.

C

O direito à segurança engloba apenas medidas estatais de proteção contra a criminalidade.

D

A inviolabilidade do direito à vida permite a aplicação da pena de morte em casos excepcionais.

E

A liberdade de expressão pode ser limitada em situações que envolvam crimes contra a honra e os resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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Q2263397

Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2263397 Direito Constitucional

Leia com atenção as afirmativas abaixo:
I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno.
II - No sistema proporcional se aplica o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas.
III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV - O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

B

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

C

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

D

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

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Q2261450

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261450 Direito Constitucional

O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?

A

31.

B

33.

C

29.

D

35.

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Q2261449

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261449 Direito Constitucional

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por assembleia com poderes constitucionais originários. Trata-se de uma cláusula pétrea:

A

processo legislativo brasileiro.

B

sistema presidencialista de governo.

C

sistema tributário nacional.

D

voto direto, secreto, universal e periódico.

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Q2261448

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261448 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira que estendeu o direito de voto às mulheres sem restrição ao estado civil e tê-lo tornado secreto foi a de

A

1937.

B

1946.

C

1934.

D

1967.

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Q2261447

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261447 Direito Constitucional

Trata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstitucionalidade de lei em tese:

A

ação direta de inconstitucionalidade.

B

habeas corpus.

C

mandado de segurança.

D

ação civil pública.

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Q2261445

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261445 Direito Constitucional

Em relação ao Conselho Nacional da Justiça, assinale a alternativa correta.

A

É composto de 16 (dezesseis) conselheiros eleitos, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

B

Os membros do Conselho Nacional da Justiça serão nomeados pelo Presidente do Conselho Nacional da Justiça, após aprovação, por maioria absoluta, pelo Senador Federal.

C

O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Corregedor Nacional de Justiça.

D

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo Tribunal, exerce a função de Corregedor Nacional de Justiça.

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Q2261444

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261444 Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre

A

registros públicos.

B

custas dos serviços forenses.

C

direito penitenciário.

D

procedimento em matéria processual.

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Q2261443

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261443 Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente:

A

julgar os mandados de segurança e os habeas data contra o ato de Ministro de Estado ou do próprio Tribunal.

B

homologar sentença estrangeira.

C

julgar o Senador da República pela prática de infrações penais comuns.

D

processar e julgar o habeas corpus quando o coator for o Tribunal de Justiça estadual.

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Q2261442

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261442 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de

A

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

B

Ministro de Estado da Defesa.

C

Juiz de Direito.

D

Ministro do Tribunal de Contas da União.

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Q2261441

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261441 Direito Constitucional

Segundo o art. 3º da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

a prevalência dos direitos humanos.

B

a dignidade da pessoa humana.

C

a independência nacional.

D

a garantia do desenvolvimento nacional.

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