Questões de Direito Constitucional - Repartição de Competências Constitucionais para Concurso

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Q2221668
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221668 Direito Constitucional
A Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos.

 Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, a Lei é:
Alternativas
Q2220859
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220859 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.

Aos Estados, conforme a CF/88, cabe explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços de gás canalizado.
Alternativas
Q2220855
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220855 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.

De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Alternativas
Q2220854
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220854 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.

Segundo a Magna Carta de 1988, é de responsabilidade das Assembleias Legislativas dispor sobre seu próprio regimento interno. 
Alternativas
Q2220679
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220679 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.

Nos termos da CF/88, a lei complementar irá fixar normas para cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Alternativas
Respostas
276: A
277: E
278: C
279: C
280: C
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