Questões de Concurso
Sobre sistema financeiro nacional em direito constitucional
Foram encontradas 110 questões
Q1155576
Direito Constitucional
Com relação ao sistema financeiro nacional e à
jurisprudencial constitucional do Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa correta.
Q1155575
Direito Constitucional
No que se refere ao sistema tributário nacional e às demais
normas constitucionais a respeito de finanças públicas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Contador |
Q1123195
Direito Constitucional
Acerca das normas gerais sobre Finanças Públicas
contidas na Constituição Federal, é certo dizer que a
competência para emitir moeda é do(a)(s):
Ano: 2019
Banca:
DIRECTA
Órgão:
Câmara de Cosmópolis - SP
Prova:
DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |
Q1061622
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo:
I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas. II. Lei complementar disporá sobre concessão de garantias pelas entidades públicas. III. A competência da União para emitir moeda será exercida preferencialmente pelo banco central. IV. O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas. II. Lei complementar disporá sobre concessão de garantias pelas entidades públicas. III. A competência da União para emitir moeda será exercida preferencialmente pelo banco central. IV. O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Fiscal Tributário |
Q1045505
Direito Constitucional
Pode(m) se definir, por lei ordinária municipal:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004385
Direito Constitucional
É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional
Ano: 2019
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Fiscal de Tributos |
Q1001127
Direito Constitucional
Conforme o disposto no art. 164 da Constituição Federal do Brasil, a competência da União para
emitir moeda será exercida exclusivamente pelo:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auditor |
Q2039548
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
Capítulo II – Das Finanças Públicas, artigo 164, a
competência da União para emitir moeda será
exercida exclusivamente pelo(a):
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Procurador Jurídico |
Q1799206
Direito Constitucional
(Concurso Milagres/2018) Marque a
assertiva correta.
Art. 192, CF/88. “O sistema financeiro
nacional, estruturado de forma a promover
o____ do País e a servir aos____, em
todas as partes que o compõem,
abrangendo as cooperativas de crédito,
será regulado por ____ que disporão,
inclusive, sobre a participação do capital
____ nas instituições que o integram.”
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PauliPrev - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Analista Previdenciário |
Q1086269
Direito Constitucional
Ressalvados os casos previstos em lei, as disponibilidades de caixa da União serão depositadas
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Advogado Júnior |
Q884829
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal como agente
normativo e regulador da atividade econômica, o Estado
exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização,
incentivo e planejamento, sendo este, para o setor público,
Q878545
Direito Constitucional
Avalie se a Lei Complementar 141/2012 institui, nos
termos do § 3o do art. 198 da Constituição Federal:
I. O valor mínimo e normas de cálculo do montante mínimo a ser aplicado, anualmente, pela União em ações e serviços públicos de saúde. II. Percentuais máximos do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde. III. Critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados aos seus respectivos Municípios, visando à progressiva redução das disparidades regionais. IV. Normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Estão corretos:
I. O valor mínimo e normas de cálculo do montante mínimo a ser aplicado, anualmente, pela União em ações e serviços públicos de saúde. II. Percentuais máximos do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde. III. Critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados aos seus respectivos Municípios, visando à progressiva redução das disparidades regionais. IV. Normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Estão corretos:
Q866466
Direito Constitucional
Considerando que liberdade econômica consiste na possibilidade de o cidadão poder exercer um papel como agente econômico e escolher como usar a sua propriedade, julgue os itens a seguir.
I A melhora social e econômica do Brasil nas últimas décadas não se reflete plenamente na moradia e no saneamento básico: milhões de brasileiros ainda vivem em aglomerados subnormais e sem acesso a saneamento.
II O rompimento do ciclo intergeracional da pobreza pode ser atingido por meio de políticas públicas que promovam a autonomia e a liberdade econômica e financeira da mulher, como o acesso igualitário ao mercado de trabalho, a provisão de creches e o apoio aos familiares idosos.
III A ordem econômica determina que se observe a função social da propriedade e que, ao mesmo tempo, se respeite o bem-estar da sociedade, porém não garante o direito do indivíduo sobre a propriedade.
Assinale a opção correta.
Ano: 2017
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ivaiporã - PR
Provas:
FAU - 2017 - Prefeitura de Ivaiporã - PR - Agente de Apoio Administrativo Hospitalar
|
FAU - 2017 - Prefeitura de Ivaiporã - PR - Agente de Apoio Administrativo |
Q974303
Direito Constitucional
Observado o que dispõe o Art. 6º da LC
141/2012, atualmente os Estados e o Distrito
Federal aplicarão, anualmente, em ações e
serviços públicos de saúde, no mínimo:
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1110899
Direito Constitucional
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I,
relacionando os tributos previstos na Constituição
Federal vigente às competências tributárias.
COLUNA I 1. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir. 2. A União, mediante lei complementar, poderá instituir. 3. Compete exclusivamente à União instituir.
COLUNA II
( ) Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas. ( ) Empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, e para investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. ( ) Impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Assinale a sequência CORRETA.
COLUNA I 1. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir. 2. A União, mediante lei complementar, poderá instituir. 3. Compete exclusivamente à União instituir.
COLUNA II
( ) Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas. ( ) Empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, e para investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. ( ) Impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFFS
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Engenheiro de Segurança do Trabalho
|
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Administrador |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Analista de Tecnologia da Informação |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Bibliotecário-Documentalista |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Engenheiro - Pesca ou Aquicultura |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Engenheiro - Elétrica |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Contador |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Farmacêutico |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Secretário Executivo |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Relações Públicas |
INSTITUTO AOCP - 2016 - UFFS - Engenheiro - Agronomia |
Q763193
Direito Constitucional
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil
é formado por um conjunto de instituições,
financeiras ou não, voltadas para a gestão
da política monetária do governo federal.
O Banco Central do Brasil propõe uma
subdivisão do Sistema Financeiro Nacional
em 3 níveis, órgãos normativos, entidades
supervisoras e operadores. Assinale a
alternativa que apresenta apenas órgãos
normativos do SFN.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q737961
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais pertinentes a finanças e orçamento, julgue o seguinte item.
Ao tratar do direito financeiro, o constituinte de 1988 nominou
de Sistema Financeiro Nacional o capítulo que reúne as normas
que regem o que a doutrina denomina sistema financeiro
público.
Q650573
Direito Constitucional
Considerando os dispositivos constitucionais relativos ao STN e à
ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Provas:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q621727
Direito Constitucional
Acerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da
reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social,
assinale a opção correta de acordo com a CF.
Ano: 2016
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ANP
Provas:
CESGRANRIO - 2016 - ANP - Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados - Especialidade Geral
|
CESGRANRIO - 2016 - ANP - Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados - Especialidade Técnico em Química |
Q603600
Direito Constitucional
No regime de distribuição de competências na área de finanças públicas, têm atuação bastante presente a União Federal, especialmente pela Secretaria do Tesouro e pelo Ministério da Fazenda, e o Banco Central, autarquia federal que emite moeda a mando da União Federal.
Para regular o mercado, para quem o Banco Central pode, de acordo com a Constituição Federal, conceder empréstimos?
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