Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais para Concurso

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Q2319195 Direito Constitucional
No corrente ano, João, Juiz de Direito que atua em uma relação processual na qual eram partes o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), autarquia federal, e segurado, praticou um ato que, ao ver daquele, era ilegal e arbitrário, o que levou à impetração de mandado de segurança perante o Tribunal Regional Federal da respectiva Região. Este Tribunal, por sua vez, ao proferir acórdão denegando a ordem, ainda ao ver do INSS, teria atuado de maneira manifestamente contrária à ordem constitucional, o que resultou na interposição do recurso cabível ao Superior Tribunal de Justiça, que reformou o acórdão recorrido e deferiu a ordem.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à competência dos órgãos jurisdicionais, que a narrativa
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Q2296483 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, 5 juízes, recrutados.
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Q2245209 Direito Constitucional
No que concerne aos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo que
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Q2245124 Direito Constitucional
No que concerne aos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é certo que
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Q2244991 Direito Constitucional
No que concerne aos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo que
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Respostas
16: A
17: E
18: B
19: B
20: D