Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Adoção para Concurso
Foram encontradas 536 questões
É CORRETO o que se afirma em:
Cláudia, de vinte anos de idade, é solteira, servidora pública e considerada pessoa com deficiência moderada.
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
Teo, com 18 anos de idade, deseja conhecer sua história pregressa à adoção, inclusive, o nome de seus pais biológicos. Nessa situação hipotética, para obter acesso a todo o conteúdo registral, Teo poderá requerer certidão de inteiro teor no cartório de registro civil; entretanto, para o acesso às informações de sua origem biológica, é necessária a apresentação de decisão judicial.