Maria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à
equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em
entregar o recém-nascido para adoção. Realizado o parto, Maria
ratificou a declaração anterior e recusou conhecer e nomear a
criança. O caso foi comunicado à Vara da Infância, que
determinou a lavratura de registro civil, suspensão do poder
familiar e entrega para casal habilitado à adoção. Iniciado o
processo de adoção e destituição do poder familiar, Maria não foi
encontrada para citação pessoal para a audiência de confirmação
do seu interesse, mas o juiz utilizou a declaração escrita e a
ratificação pós-parto para julgar procedentes os pedidos. Nove
dias após a sentença, Maria procura atendimento na Defensoria
Pública dizendo-se arrependida da entrega e que gostaria de
reverter a decisão. Estava acompanhada de homem que se
declarou pai biológico da criança.
Nesse caso, é correto afirmar que: