Questões de Direito do Consumidor - Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor para Concurso

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Q1982196 Direito do Consumidor
No âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as atribuições do PROCON
Alternativas
Q1965997 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final:

Alternativas
Q1965995 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:

Alternativas
Q1952207 Direito do Consumidor
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1952205 Direito do Consumidor
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO
Alternativas
Respostas
111: E
112: B
113: B
114: B
115: A