Questões de Concurso
Sobre a greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) em direito do trabalho
Foram encontradas 233 questões
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2016494
Direito do Trabalho
Em relação a greve, de acordo com a legislação correspondente, NÃO são
considerados serviços ou atividades essenciais:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016468
Direito do Trabalho
Assinale a opção correta em relação ao direito de greve.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário |
Q2004010
Direito do Trabalho
Os trabalhadores de uma determinada fábrica, insatisfeitos com as condições de trabalho, pretendem deflagrar uma greve postulando reajuste salarial. Ocorre que não há sindicato representativo da categoria daqueles empregados na base territorial em questão.
De acordo com a Lei de regência, competirá convocar, definir e
deliberar sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário |
Q2004004
Direito do Trabalho
Em determinada base territorial, o sindicato dos gráficos, o
sindicato dos distribuidores de medicamentos, o sindicato dos
professores e o sindicato dos empregados que fazem a captação
de lixo resolveram, em assembleias regulares próprias, deflagrar
movimento de greve para reivindicar reajuste salarial. De acordo
com a norma de regência, assinale a opção que contempla o(s)
sindicato(s) que poderá(ão) comunicar a greve aos sindicatos
patronais ou aos empregadores, com 48 horas de antecedência.
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2001721
Direito do Trabalho
Em relação ao direito de greve, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área |
Q1991917
Direito do Trabalho
Após todas as tentativas pacíficas de negociação fracassarem, o
sindicato dos rodoviários do Município de São Luís/MA deliberou,
em assembleia especialmente convocada para tal fim e com
observância das normas legais, iniciar movimento de greve para
conquistar melhores condições de trabalho e salário.
De acordo com a norma de regência, a antecedência mínima com que os empregadores, no caso concreto, deverão ser comunicados da paralisação é de
De acordo com a norma de regência, a antecedência mínima com que os empregadores, no caso concreto, deverão ser comunicados da paralisação é de
Q1983987
Direito do Trabalho
Entre as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:
Q1983983
Direito do Trabalho
De acordo com os posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo
Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Q1983981
Direito do Trabalho
Sobre o sistema de proteção contra atos antissindicais, analise as seguintes assertivas:
I - Caracteriza-se como ato antissindical a criminalização do movimento paredista, com a prisão de dirigente sindical pelo exercício da atividade sindical, salvo no caso de greve política ou de solidariedade.
II - Contraria a liberdade sindical e a democracia participativa impedir que os abrangidos pela negociação coletiva discutam em assembleia as propostas apresentadas pelo empregador à diretoria do sindicato profissional.
III - Segundo entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, configura-se ato antissindical a dispensa de empregado sindicalizado ou associado, ainda que a comunicação do registro da candidatura se dê durante o período de aviso prévio.
IV - Classifica-se como ato antissindical o estabelecimento, pelo sindicato e/ou pelo empregador, da cláusula de segurança sindical denominada closed shop, na qual se condiciona a admissão dos trabalhadores à filiação a determinado sindicato.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Caracteriza-se como ato antissindical a criminalização do movimento paredista, com a prisão de dirigente sindical pelo exercício da atividade sindical, salvo no caso de greve política ou de solidariedade.
II - Contraria a liberdade sindical e a democracia participativa impedir que os abrangidos pela negociação coletiva discutam em assembleia as propostas apresentadas pelo empregador à diretoria do sindicato profissional.
III - Segundo entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, configura-se ato antissindical a dispensa de empregado sindicalizado ou associado, ainda que a comunicação do registro da candidatura se dê durante o período de aviso prévio.
IV - Classifica-se como ato antissindical o estabelecimento, pelo sindicato e/ou pelo empregador, da cláusula de segurança sindical denominada closed shop, na qual se condiciona a admissão dos trabalhadores à filiação a determinado sindicato.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1959094
Direito do Trabalho
Após deliberação em assembleia, um Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Passageiros deflagra greve. Na
greve em serviço essencial, conforme previsão legal que trata da matéria,
Q1941423
Direito do Trabalho
O sindicato dos servidores públicos estaduais na limpeza urbana de determinado estado brasileiro decide, em assembleia
realizada em 21 de março de 2022, pela deflagração de movimento grevista a partir de 23 de março de 2022, reivindicando
melhores condições salariais e aumento do vale-alimentação. Nesses termos, considerando o que prevê a Legislação federal –
Lei nº 7.783/1989 e a CF de 1988,
Q1903620
Direito do Trabalho
O Sindicato responsável pela representação dos empregados de uma autarquia
estadual, resolveu deflagrar greve, reivindicando a concessão de aumento a todos os empregados da
categoria profissional que representa, no percentual de 150%. A grande maioria dos empregados da
referida autarquia aderiu à greve, paralisando integralmente as suas atividades. À luz desse cenário,
considerando o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, é correto afirmar que:
Q1739623
Direito do Trabalho
O artigo 10, da Lei 7.783/89, que regula o direito de greve, disciplina sobre quais serviços ou atividades são consideradas
essenciais. Assinale a alternativa que NÃO se alinha aos preceitos da citada norma jurídica:
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Advogado |
Q1700590
Direito do Trabalho
Analise as frases abaixo e responda conforme previsão
contida na CLT e na CF.
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-SE
Prova:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Vistoriador de Trânsito |
Q1647598
Direito do Trabalho
Em relação à greve, é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1376014
Direito do Trabalho
A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.
De acordo com o TST, a greve é um exemplo de interrupção
do contrato de trabalho, e os dias parados devem ser pagos
normalmente, a não ser que o ato seja considerado ilegal pela
justiça do trabalho.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1375993
Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.
Ao chefe do Poder Executivo cabe o corte do ponto dos
servidores grevistas, com o respectivo desconto nos seus
vencimentos, independentemente da motivação do movimento.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370623
Direito do Trabalho
Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.
Nas atividades essenciais, os trabalhadores e os
empregadores são obrigados a manter, durante a greve, a
prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370622
Direito do Trabalho
Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.
Aos trabalhadores em greve é assegurado o direito de
utilização de todos os meios pacíficos tendentes a
persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem ao
movimento, inclusive os piquetes que impeçam ou
prejudiquem o acesso dos trabalhadores ao local de
trabalho.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370621
Direito do Trabalho
Quanto ao direito de greve, julgue o item seguinte.
Os contratos dos trabalhadores que aderem à greve deflagrada pela categoria são considerados interrompidos, independentemente dos resultados desses movimentos.
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