Questões de Direito do Trabalho - Dano Moral e Indenização para Concurso

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514970 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.


Havendo concordata na falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato de trabalho e a indenização, desde que o empregador pague, no mínimo, a metade dos salários devidos ao empregado durante o interregno.

Alternativas
Q2397891 Direito do Trabalho
Com o advento da Lei nº 13.467/2017 a reparação de danos de natureza extrapatrimonial (danos morais) decorrentes da relação de trabalho passou a ser regulada expressamente. Desta forma, e após as discussões perante o STF sobre a constitucionalidade de alguns dispositivos legais sobre o tema.
Alternativas
Q2210034 Direito do Trabalho
Considerando a reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, sobre o dano extrapatrimonial, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2197924 Direito do Trabalho
Dano moral é aquele que decorre do prejuízo ou lesão causados aos bens ou direitos estritamente pessoais do sujeito de direito; é o dano que atinge os direitos da personalidade. No âmbito trabalhista, a reparação do dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho tem regramento legal próprio, que prevê que
Alternativas
Q2133525 Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os danos extrapatrimoniais.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: C
5: E