Questões de Concurso Sobre intervenção do estado na ordem econômica em direito econômico

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 

O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distribuição de renda. 

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 

O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando participa de empresas e estrutura cartéis com fundamento na exegese de combater o abuso econômico em prol do bem-estar da sociedade, e indiretamente, quando controla preços e estatiza empresas sob a alegação de garantir a livre competição e a promoção de justiça social, a fim de assegurar direitos e garantias individuais. 

Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.

Tanto a União quanto os estados e os municípios podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico, sendo cada ente limitado, todavia, à sua área de atuação. 

Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.

A parceria público-privada é formalizada por meio de um contrato administrativo de concessão, podendo assumir a modalidade patrocinada ou a substitutiva. 

Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.

No sistema brasileiro de defesa da concorrência, compete ao Tribunal Administrativo de Defesa Econômica aplicar as penalidades previstas em lei, podendo os infratores recorrer ao Ministério da Economia. 

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A CF prevê o aproveitamento de recursos minerais em áreas indígenas.

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 

A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e agências reguladoras configura intervenção indireta.

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 

O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico que devem ser reprimidas mediante intervenção direta do Estado na atividade econômica.

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 

A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no monopólio das principais matrizes energéticas mundiais: o combustível fóssil derivado e os materiais nucleares. 

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 

A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.