Questões de Direito Econômico - Intervenção do Estado na Ordem Econômica para Concurso

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Q2133603 Direito Econômico

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 


O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distribuição de renda. 

Alternativas
Q2133602 Direito Econômico

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 


O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando participa de empresas e estrutura cartéis com fundamento na exegese de combater o abuso econômico em prol do bem-estar da sociedade, e indiretamente, quando controla preços e estatiza empresas sob a alegação de garantir a livre competição e a promoção de justiça social, a fim de assegurar direitos e garantias individuais. 

Alternativas
Q2072744 Direito Econômico

Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.


Tanto a União quanto os estados e os municípios podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico, sendo cada ente limitado, todavia, à sua área de atuação. 

Alternativas
Q2072743 Direito Econômico

Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.


A parceria público-privada é formalizada por meio de um contrato administrativo de concessão, podendo assumir a modalidade patrocinada ou a substitutiva. 

Alternativas
Q2072742 Direito Econômico

Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.


No sistema brasileiro de defesa da concorrência, compete ao Tribunal Administrativo de Defesa Econômica aplicar as penalidades previstas em lei, podendo os infratores recorrer ao Ministério da Economia. 

Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: E
19: E
20: E