Questões de Direito Eleitoral - Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME para Concurso
Foram encontradas 77 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933120
Direito Eleitoral
Caio concorreu ao cargo eletivo de prefeito do Município Alfa.
Após a divulgação dos resultados e a proclamação dos eleitos,
tomou conhecimento de que Joana, a candidata vencedora na
eleição majoritária municipal, teria praticado diversos atos
enquadrados sob a epígrafe do abuso de poder econômico.
Irresignado com o ocorrido, Caio procurou um advogado
eleitoralista e o questionou a respeito da possibilidade de ser
ajuizada alguma ação constitucional para impugnar o mandato a
ser outorgado a Joana.
O advogado respondeu, corretamente, que:
O advogado respondeu, corretamente, que:
Q1879163
Direito Eleitoral
Sobre ações judiciais eleitorais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826448
Direito Eleitoral
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente.
A AIME destina-se a impugnar mandato eleitoral conquistado com abuso de poder econômico, não se aplicando aos casos em que há, ainda, abuso de poder político.
A AIME destina-se a impugnar mandato eleitoral conquistado com abuso de poder econômico, não se aplicando aos casos em que há, ainda, abuso de poder político.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826447
Direito Eleitoral
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente.
A AIME é ação pública, constitucional, de natureza desconstitutiva e de caráter cível e eleitoral.
A AIME é ação pública, constitucional, de natureza desconstitutiva e de caráter cível e eleitoral.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826446
Direito Eleitoral
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente.
São igualmente legitimados à propositura da AIME os candidatos, as coligações e os partidos políticos.
São igualmente legitimados à propositura da AIME os candidatos, as coligações e os partidos políticos.
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