Questões de Concurso
Sobre atividade financeira do estado e sistema financeiro nacional - sfn em direito financeiro
Foram encontradas 305 questões
O trecho acima faz referência ao:
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades (1ª parte). Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica (2ª parte).
A sentença está:
Considerando a citação retirada da doutrina, assinale a alternativa correta.
Os bancos de investimento não recebem depósitos à vista, mas estão sujeitos à regulação do sistema de normas de Basileia.
As disponibilidades de caixa da União devem ser depositadas na Caixa Econômica Federal, e as dos estados e dos órgãos ou entidades do poder público e das empresas por ele controladas devem ser depositadas no Banco Central do Brasil, ressalvados os casos previstos em lei.
I. Emissão e resgate de títulos da dívida pública; II. Fiscalização financeira da administração pública direta e indireta; III. Operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades dos Municípios.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Banco comercial é instituição financeira bancária privada ou pública, constituída sob o nome de sociedade anônima, especializada basicamente em operações comerciais de curto e médio prazo, devendo adotar, obrigatoriamente, em sua denominação a expressão Banco.
Os bancos comerciais cooperativos, assim como os outros bancos comerciais, têm capital social aberto. Em seu capital social, devem constar cooperativas de créditos singulares e seu patrimônio de referência deve estar enquadrado nas regras do acordo da Basiléia.
É competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios legislar sobre direito financeiro, cabendo à União o estabelecimento das normas gerais.
O direito financeiro se insere entre aqueles ramos que são objeto de legislação concorrente, portanto, cabe tanto à União como aos estados e municípios estabelecer normas gerais relativas à matéria, desde que seja mantida a hierarquia das normas dos entes maiores sobre as dos menores.
É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento__________________________ , salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
No tocante à emissão de moeda e a operações relativas às finanças públicas, considere as seguintes afirmativas:
1. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo BC.
2. É vedado ao BC conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
3. O BC poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
4. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no BC; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.
Assinale a alternativa correta.