Questões de Direito Financeiro - Dívida Ativa, Consolidada e Pública para Concurso

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Q2611812 Direito Financeiro
Gustavo, contador da prefeitura de Apiaí, estava explicando ao seu estagiário que os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, devem ser escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias. Assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.
Alternativas
Q2564245 Direito Financeiro
Trata-se de uma importante fonte de receita do setor público, que decorre, dentre outros possíveis determinantes, da incapacidade de pagamento dos contribuintes ou da ineficiência do setor público em arrecadar os tributos lançados no prazo previsto.
O texto se refere à:
Alternativas
Q2559018 Direito Financeiro

Com base nas Resoluções n.º 40/2001, n.º 43/2001 e n.º 48/2007 do Senado Federal, julgue o item que se segue. 


Como alternativa para a equalização da dívida pública, permite-se que os municípios cedam parte do fluxo de recebimentos dos créditos de sua dívida ativa de forma não definitiva ou com cláusula revogatória. 

Alternativas
Q2559017 Direito Financeiro

Com base nas Resoluções n.º 40/2001, n.º 43/2001 e n.º 48/2007 do Senado Federal, julgue o item que se segue. 


Para o cálculo do limite global da dívida pública consolidada, deve ser considerado o seu valor bruto. 

Alternativas
Q2548329 Direito Financeiro

Considerando disposições legais e constitucionais acerca do crédito público, da dívida pública e da disciplina dos precatórios, julgue o item subsequente. 


Os créditos da fazenda pública que sejam de natureza não tributária devem ser escriturados como receita do exercício de sua inscrição. 

Alternativas
Respostas
6: D
7: A
8: E
9: E
10: E