Questões de Direito Notarial e Registral - Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais para Concurso

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Q127280 Direito Notarial e Registral
A Lei dos Registros Públicos (Lei n. 6.015, de 1973) prevê que:
marque a opção CORRETA.


Alternativas
Q126975 Direito Notarial e Registral
Em relação aos princípios informadores dos sistemas notarial e de registros públicos, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q122670 Direito Notarial e Registral
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itens
subseqüentes.

Os registros de imóveis e os registros civis de pessoas naturais são submetidos às normas que definem as circunscrições geográficas, ao contrário do registro civil de pessoas jurídicas e de títulos e documentos, cuja escolha é livre. Assim, circunscrição, para efeitos registrários, é a área determinada em lei e atribuída ao registro de imóveis e ao registro civil de pessoas naturais.
Alternativas
Q122462 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade.

Alternativas
Q122450 Direito Notarial e Registral
Somente será viável o registro de título contendo informações perfeitamente coincidentes com as constantes da matrícula sobre as pessoas e bem nela mencionados.” Referida circunstância é imposta pelo princípio da

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Q119611 Direito Notarial e Registral
A lei de registros públicos, com a instituição da matrícula no registro de imóveis, coroou o princípio:
Alternativas
Q119610 Direito Notarial e Registral
O comando legal do artigo 186, da Lei de Registros Públicos, que diz: “O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente”, é corolário do princípio:
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Q118984 Direito Notarial e Registral
Conforme ensinamento de Afrânio de Carvalho “Em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidades à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se o outorgante dele aparecer no registro como seu titular”. O consagrado autor se refere a qual princípio de Registro de Imóveis:
Alternativas
Q118765 Direito Notarial e Registral
Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q33594 Direito Notarial e Registral
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itens
subseqüentes.
Segundo o princípio da unitariedade, é impossível a matrícula conter mais do que um imóvel em sua descrição. Permite-se, no entanto, a fusão de matrículas de dois imóveis fisicamente contíguos, mesmo quando em um deles a titularidade seja representada por compromisso de compra e venda.
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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q32943 Direito Notarial e Registral
Quanto aos princípios informadores dos registros públicos, julgue o item a seguir.

De acordo com o princípio da obrigatoriedade, nenhuma informação pode ser perdida, devendo qualquer dado ser arquivado na matrícula do imóvel; segundo o princípio da prioridade, se houver conflito de registro de imóvel embasado em títulos dominiais diversos, prevalecerá o que tiver sido prenotado anteriormente.
Alternativas
Q8589 Direito Notarial e Registral
No que se refere à Lei dos Registros Públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q896329 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q671052 Direito Notarial e Registral
Os atos registrais relativos às vias férreas devem ser praticados
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Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93917 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
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Q2048179 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, o princípio invocado na situação em que, para efetuar a inscrição, se exige que tanto a descrição do imóvel quanto a do sujeito do direito devam guardar perfeita correlação com as do registro anterior é o da 
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Q339438 Direito Notarial e Registral
Foi recepcionada Escritura Pública de Dação em Pagamento, com transmissão de três imóveis localizados na circunscrição da serventia de que você é o Oficial: imóvel 1, imóvel 2 e imóvel 3, todos de propriedade do outorgante. Procedendo ao exame de qualificação, após verificar a regularidade formal do título, o Oficial de Registro de Imóveis verificou existirem na matrícula dos imóveis as seguintes situações:

· Imóvel 1: Registro de Hipoteca, Registro de Penhora Trabalhista e Registro de Executivo Fiscal Estadual, Averbação do art. 615- A do Código de Processo Civil.

· Imóvel 2: Registro Executivo Fiscal Municipal, Registro de Hipoteca celebrada no âmbito do SFH.

· Imóvel 3: Registro de garantia hipotecária para dívida originada em Cédula de Crédito Rural e Registro de Penhora de Executivo Fiscal Municipal

Diante dessas circunstâncias, observados os demais princípios do Registro Imobiliário, assinale a alternativa verdadeira.



Alternativas
Respostas
52: D
53: D
54: C
55: A
56: A
57: C
58: A
59: C
60: A
61: E
62: E
63: D
64: D
65: C
66: C
67: B
68: A