Questões de Concurso Sobre classificação dos crimes em direito penal

Foram encontradas 227 questões

Q3113323 Direito Penal

Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal. 


O crime unissubsistente é aquele em que não se admite o fracionamento da conduta, sendo praticado com apenas um ato.  

Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Prova: FGV - 2024 - TJ-RR - Técnico Judiciário |
Q3091376 Direito Penal
João permaneceu preso, em cumprimento de pena, durante três anos, em razão de captura flagrancial efetuada pelo policial Matheus. Após ser colocado em liberdade, João descobriu o endereço de Matheus e matou-o em razão das funções por ele exercidas na Polícia Militar. Durante as investigações, concluiu-se que houve, para o sucesso do crime, emprego de uma pistola calibre nove milímetros (arma de fogo de uso restrito) e de recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de homicídio
Alternativas
Q3029968 Direito Penal
Matheus compareceu a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal para participar de uma reunião com a gerente Maria. Durante as conversas, Matheus, dolosamente, tentou induzir a funcionária em erro, empregando, para tanto, meio fraudulento, com o objetivo de obter, para si, vantagem ilícita, no valor de cinco mil reais, em prejuízo da estatal. Contudo, o crime, embora tenha ingressado na esfera da execução, não se consumou, por circunstâncias alheias à vontade do agente, sem que se possa cogitar na caracterização do crime impossível.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pela tentativa de:
Alternativas
Q2799716 Direito Penal

Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa é conduta tipificada no crime de:

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Técnico em Necropsia |
Q2717039 Direito Penal

De acordo com a doutrina, os delitos que depender da ocorrência de um resultado naturalístico para sua consumação são conhecidos como crimes:

Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |
Q2504671 Direito Penal
Acerca da classificação doutrinária das infrações penais, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2449091 Direito Penal
No momento da prolação de sentença condenatória, após a juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais três são caracterizadoras de reincidência. Referem-se a condenações definitivas pela prática dos delitos de extorsão (Art. 158 do Código Penal), estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal) e corrupção de menores (Art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).


Considerando a classificação dos crimes quanto ao resultado, a extorsão, o estupro de vulnerável e a corrupção de menores são, respectivamente, crimes:
Alternativas
Q2408343 Direito Penal

G. W. prepara uma apresentação sobre a classificação dos crimes e constata que existe uma variedade extensa de tipos e diversas teorias sobre os fatos delituosos. Quando a execução do crime é indelegável, intransferível, sendo considerado personalíssimo, a doutrina indica ser o mesmo crime:

Alternativas
Q2394934 Direito Penal
Aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo ou que nele existe em quantidade menor que a mencionada poderá receber pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, nos termos do artigo 275 do Código Penal. O crime descrito 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2386993 Direito Penal
A doutrina classifica os delitos em diversas categorias. Considerando algumas das classificações existentes, a alternativa que prevê delito de mera atividade, delito de lesão, delito plurissubjetivo e delito pluriofensivo, respectivamente, é: 
Alternativas
Q2307601 Direito Penal
No título X da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a fé pública. Dentre esses crimes, no que toca ao sujeito ativo, alguns são classificados como comuns, outros como próprios.
Diante do exposto, trata-se de crime próprio:
Alternativas
Q2292304 Direito Penal
Em relação aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, analise as afirmativas a seguir:
I. Prevê o Código de Processo Penal regras de procedimento especiais para os processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (artigos 513 a 518). No sentido estrito, a expressão crimes de responsabilidade refere-se às infrações político-administrativas, sujeitas às sanções políticoadministrativas (perda de cargo, de função, de mandato etc.) e submetidas à jurisdição política (Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais).
II. Em sentido mais amplo, a denominação abrange todos os delitos praticados no exercício de função pública, do Executivo, Legislativo ou Judiciário.
III. Conhecidos como crimes funcionais, podem ser divididos em crimes funcionais próprios e impróprios. Os crimes funcionais próprios só podem ser praticados por funcionários públicos, ou seja, a conduta apenas é ilícita quando praticada por um funcionário público. Já nos crimes funcionais impróprios, são aqueles que podem ser praticados também por particulares, independe de ser ou não o agente funcionário público, ocorre apenas uma nova tipificação.
Assinale
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224569 Direito Penal
João foi capturado, em flagrante, pela suposta prática dos crimes de roubo, extorsão e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o roubo, a extorsão e o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido são classificados, respectivamente, como crimes:
Alternativas
Q2218510 Direito Penal
Step é servidor público e veio a ser acusado de crime que somente pode ser cometido por funcionário público, tendo sido absolvido posteriormente. Na classificação de crimes, quando ele somente ocorre quando realizado por determinada categoria de pessoas em relação ao sujeito ativo, o crime é considerado:
Alternativas
Q2211326 Direito Penal
    Em determinado cartório de notas e protestos, Tatiana apresentou uma carteira de identidade com a sua foto, mas com o nome de outra pessoa, a qual havia previamente produzido a completa falsificação do documento, tendo-o confeccionado mediante o uso de impressora eletrônica colorida. No estabelecimento cartorial, Tatiana fez uso do citado documento, por meio do qual se passou pela subscritora de documentos que atestavam o adimplemento de dívidas de empresas, destinados ao cancelamento de protestos, com vistas ao reconhecimento, pelo tabelião, das firmas em tais documentos. Ao manusear o documento, a escrevente desconfiou de sua veracidade e chamou sua supervisora. Esta, por sua vez, pediu auxílio ao tabelião, o qual, por fim, fez alguns questionamentos a Tatiana, que acabou reconhecendo que aquele documento era falso e que tinha conhecimento de sua falsidade. Em seguida, o tabelião acionou a polícia militar e Tatiana foi presa em flagrante delito.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2190545 Direito Penal
Fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e tablets são conhecidos como: 
Alternativas
Q2113548 Direito Penal
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
O crime permanente é aquele cujo resultado prolonga-se no tempo, atraindo a aplicação da lei penal vigente ao término do resultado.
Alternativas
Q2073349 Direito Penal
Quanto aos atos que compõem a fase de execução criminosa, assinale a alternativa que apresenta um delito unissubsistente contra a fé pública e um delito unissubsistente contra a administração pública, respectivamente.
Alternativas
Q2073341 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
Alternativas
Q2073340 Direito Penal
São exemplos de delitos uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: B
5: D
6: E
7: E
8: A
9: B
10: A
11: E
12: D
13: A
14: B
15: E
16: B
17: E
18: E
19: B
20: E