Questões de Concurso Sobre conceitos e caracteres em direito penal

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

A combatida responsabilidade penal objetiva

Acerca da parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios e fontes do direito penal, assinale a opção correta.

Em relação à analogia, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Penal e as disposições sobre a aplicação da Lei Penal, assinale a alternativa incorreta:

Acerca da teoria geral do direito penal, assinale a opção correta.  

Identifica-se a aplicação do direito penal do autor em detrimento ao direito penal do fato nas seguintes disposições legais:

Em relação ao conceito, às funções e aos caracteres do direito penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção correta com referência às fontes de direito penal.

Em matéria de lei penal, observe as seguintes afirmativas:

I. É possível a edição de medida provisória relativa a direito penal, desde que em benefício do réu.

II. Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplica-se a lei mais benéfica ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da permanência.

III. Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplica-se a lei mais grave ao crime continuado, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade.

IV. Consoante entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal, é possível a combinação de leis penais para beneficiar o réu.

Pode-se afirmar que: