Questões de Concurso
Sobre consumação e tentativa em direito penal
Foram encontradas 350 questões
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Guarda Municipal |
Q3113887
Direito Penal
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e
F para falso.
( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
( ) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
( ) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113325
Direito Penal
Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal.
Caracteriza-se como tentativa branca ou incruenta a de crime que não se consuma por absoluta ineficácia do meio empregado.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109534
Direito Penal
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, vindo a agredir um dos moradores.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.
Q3030462
Direito Penal
Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido
pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso
antes de conseguir levar qualquer quantia. No processo
penal, a defesa de João argumentou que ele não
cometeu crime, pois não houve subtração dos valores.
Como o Ministério Público deve classificar a conduta de
João?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3028725
Direito Penal
Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal
de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos
de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir,
sem auxílio de terceiros e sem empregar violência ou grave
ameaça contra pessoa. Contudo, quando estava a dez metros do
muro externo da penitenciária, dois policiais penais de plantão
conseguiram capturá-lo, sem qualquer tipo de resistência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Queimadas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Agente Municipal de Trânsito |
Q3016726
Direito Penal
No contexto da legislação penal e processual
penal brasileira, avalie as afirmativas abaixo:
1. O Código Penal Brasileiro prevê que a tentativa de crime é punível, mas a pena pode ser reduzida em até dois terços dependendo das circunstâncias do caso.
2. O princípio da presunção de inocência garante que nenhum réu pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
3. A prisão temporária pode ser decretada durante a investigação policial, por um prazo inicial de 30 dias, prorrogável por igual período em casos de crimes hediondos.
4. A legislação penal prevê a possibilidade de aplicação de penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, em substituição à pena privativa de liberdade em casos específicos.
5. O procedimento penal sumário é utilizado para crimes com penas máximas superiores a quatro anos e permite uma tramitação mais rápida do processo.
Alternativas:
1. O Código Penal Brasileiro prevê que a tentativa de crime é punível, mas a pena pode ser reduzida em até dois terços dependendo das circunstâncias do caso.
2. O princípio da presunção de inocência garante que nenhum réu pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
3. A prisão temporária pode ser decretada durante a investigação policial, por um prazo inicial de 30 dias, prorrogável por igual período em casos de crimes hediondos.
4. A legislação penal prevê a possibilidade de aplicação de penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, em substituição à pena privativa de liberdade em casos específicos.
5. O procedimento penal sumário é utilizado para crimes com penas máximas superiores a quatro anos e permite uma tramitação mais rápida do processo.
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica |
Q3012664
Direito Penal
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crime tentado e consumado. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Q2948585
Direito Penal
Márcio, planejando matar Ivo, dispara um tiro contra o mesmo. Ocorre que Márcio não sabia que sua arma estava desmuniciada. Márcio cometeu:
Q2769715
Direito Penal
Um sujeito invade a casa da vítima, mas, ao iniciar a subtração de algumas jóias, soa o alarme e ele desiste do intento. No caso houve
Ano: 2017
Banca:
IMA
Órgão:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Prova:
IMA - 2017 - CREF - 15ª Região (PI - MA) - agente de Orientação e Fiscalização |
Q2747532
Direito Penal
De acordo com o Título II da Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar que:
Q2674631
Direito Penal
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vitima estava em sono profundo. Não sabia Joana, contudo, que Plínio, naquele momento, já se encontrava morto, O que foi devidamente constatado por laudo pericial. Nessa hipótese, de acordo com a legislação, é correto afirmar que Joana
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial |
Q2567382
Direito Penal
Alice, advogada, enquanto estacionava seu
veículo nas proximidades do prédio do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, foi abordada por
Caio que, portando uma garrafa de vidro
quebrada, mediante grave ameaça, obrigou-lhe a
sair do automóvel, subtraindo-o. Ocorre que,
menos de cinco minutos após, Caio foi
interceptado por duas viaturas da Polícia Militar,
que iniciaram perseguição após acompanharem o
desenvolvimento da atividade delitiva. Nessa
hipótese, diante do caso narrado, é correto
afirmar que Caio cometeu o crime de
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2535451
Direito Penal
Segundo Luiz Regis Prado, “a tentativa é a realização incompleta do tipo objetivo, que não se realiza por
circunstâncias alheias à vontade do agente”. Desse modo, considerando que a tentativa se caracteriza por
uma disfunção entre o processo causal e a finalidade que o direcionava, os práticos medievais italianos
desenvolveram a teoria da tentativa tendo como base o iter criminis consistente nas etapas ou caminho do
crime. São etapas ou caminho do crime:
Q2504673
Direito Penal
Bruno, com animus necandi, disparou duas vezes contra seu inimigo Tobias,
atingindo-o certeiramente no braço. Contudo, ainda que pudesse realizar mais disparos,
espontaneamente, após lembrar-se dos preceitos religiosos que o guiavam, deixou de prosseguir no
intento de consumar o crime. No caso em apreço, Bruno poderá responder por:
Q2504672
Direito Penal
Aníbal adquiriu uma arma de fogo na data de 10 de janeiro de 2023. Uma semana
depois, com animus necandi, utilizando a arma, realizou disparos contra sua ex-companheira, Aurora,
que em razão do fato veio a óbito na data de 29 de janeiro de 2023. Tomando por base os fatos
narrados, em relação ao tempo do crime, pode-se afirmar corretamente que:
Q2449539
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414808
Direito Penal
A natureza jurídica da tentativa é, primeiramente, uma causa de diminuição da pena prevista. Do ponto de vista normativo, trata-se de norma de adequação típica. O problema central da tentativa é justamente a separação entre atos preparatórios (impunes) e
atos de execução (puníveis). Para a chamada teoria subjetiva são atos de execução aqueles que representam o início da realização
dos elementos do tipo.
Q2324562
Direito Penal
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Q2307714
Direito Penal
Agente policial comunica a autoridade policial sobre a
ocorrência de contravenção penal de que sabe inocente
seu desafeto, e o conduz detido até Delegacia de Polícia.
Lá, o conduzido livra-se solto. Ao final da ação penal, o
desafeto do agente policial é absolvido.
É correto dizer que o agente policial
É correto dizer que o agente policial
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Dona Inês - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Agente da Guarda Municipal |
Q2274582
Direito Penal
Considera-se o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. De outro modo, considera-se a possibilidade de ocorrer a tentativa de crime. De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que define a “tentativa”:
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