Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública para Concurso - Página 137

Q208955

Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2011 - PC-MG - Delegado de Polícia |

Q208955 Direito Penal

Com relação aos crimes abaixo destacados, é CORRETO afrmar que:

A

é possível a participação de particular no delito de corrupção passiva, já que as circunstâncias de caráter pessoal elementares ao crime se comunicam.

B

o homicídio praticado com dolo eventual afasta a incidência das circunstâncias qualifcadoras, uma vez que o agente não quer diretamente o resultado, ape- nas assume o risco de produzi-lo.

C

para a confguração do crime de maus tratos, é necessário submeter a vítima a intenso sofrimento físico ou psíquico, expondo-a a perigo de vida ou de saúde.

D

caracteriza-se o crime de injúria, ainda que as imputações ofensivas à honra subjetiva da vítima sejam verdadeiras, cabendo exceção da verdade somente se o ofendido for funcionário público e a ofensa relativa ao exercício de suas funções.

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Q207723

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |

Q207723 Direito Penal

Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.

A

Caracteriza o delito de constrangimento ilegal a hipótese de intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, ainda que justificada por iminente perigo à vida.

B

Conforme a jurisprudência pacificada do STJ, o delito de redução à condição análoga à de escravo está inserido no CP entre os crimes contra a liberdade pessoal, sendo certo que esse ilícito suprime somente o bem jurídico em uma perspectiva individual, razão pela qual compete à justiça comum estadual processá-lo e julgá-lo.

C

A tolerância pela sociedade não gera a atipicidade da conduta consistente em manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, sem intuito de lucro nem mediação direta do proprietário.

D

Na hipótese de flagrante de crime permanente em residência, é necessária autorização judicial para a busca e apreensão, uma vez que, nessa situação, a ausência da chancela judicial caracteriza o delito de violação de domicílio.

E

O delito de apropriação indébita previdenciária é crime omissivo próprio, sendo, no entanto, imprescindível a demonstração da finalidade especial de agir, consistente na intenção inequívoca da apropriação de valor destinado à previdência social, para a sua caracterização.

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Q207719

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |

Q207719 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.

A

Conforme a jurisprudência pacífica do STJ, configura bis in idem a condenação por crime de quadrilha armada e roubo qualificado pelo uso de armas.

B

Segundo a jurisprudência do STJ, o princípio da insignificância é aplicável ao crime de estelionato, ainda que cometido em detrimento de entidade de direito público.

C

À pessoa estranha à administração pública somente poderá ser imputado o crime de peculato quando a sua atuação ilícita se der em comprovada parceria com quem ostente a qualidade de servidor público.

D

Não caracteriza bis in idem a condenação pela prática do delito de concussão, com aplicação da circunstância agravante decorrente do fato de o agente ter agido com abuso de poder ou violação de dever inerente ao seu cargo.

E

Pratica o delito de excesso de exação o funcionário público que exige multa que sabe ou deveria saber indevida, ou, quando devida, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

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Q205302

Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |

Q205302 Direito Penal

Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:

A

Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, é legal a prisão em flagrante, sob a acusação de prática de concussão, do agente público quando recebe o valor que exigira da vítima dias antes.

B

Diz-se, da corrupção passiva, que é própria, quando a solicitação ou recebimento da vantagem indevida destina-se à prática de ato lícito, inserido no rol de deveres impostos ao agente em razão de sua função.

C

O delito de corrupção passiva praticado por policial militar no exercício da função é crime militar, devendo conduzir à sua punição no âmbito da Justiça Militar.

D

O julgamento definitivo do procedimento em que foi falseada a verdade não é condição para que, no processo destinado à apuração do crime de falso testemunho, seja prolatada a decisão condenatória.

E

Por se tratar de crime próprio, no peculato-furto não se pode reconhecer a autoria mediata quando o funcionário público vale-se de instrumento não qualificado, tal como o cidadão comum, induzido a erro, para a subtração de bem da Administração Pública.

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Q204607

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |

Q204607 Direito Penal

Constitui crime contra as finanças públicas o ato de ordenar a assunção de obrigação cuja despesa não possa ser paga no exercício financeiro, desde que a determinação ocorra

A

nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura.

B

nos dois últimos semestres do último ano do mandato ou legislatura.

C

nos três últimos trimestres do último ano do mandato ou legislatura.

D

nos dois últimos quadrimestres dos dois últimos anos do mandato ou legislatura.

E

nos dois últimos bimestres dos dois últimos anos do mandato ou legislatura.

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Q204606

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |

Q204606 Direito Penal

NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral

A

a facilitação de contrabando ou descaminho.

B

a condescendência criminosa.

C

o tráfico de influência.

D

a advocacia administrativa.

E

o extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

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Q204605

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |

Q204605 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

A

não configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça contra testemunha em processo administrativo, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio.

B

as penas são aumentadas de um terço no delito de exploração de prestígio, se o agente insinua que o dinheiro solicitado, a pretexto de influir em testemunha, a esta também se destina.

C

constitui favorecimento pessoal prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

D

configura o delito de auto-acusação falsa o ato da pessoa que, perante a autoridade, se atribui o cometimento de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem.

E

não incorre nas penas do delito de patrocínio infiel o advogado que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.

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Q204604

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |

Q204604 Direito Penal

O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de

A

corrupção passiva consumada.

B

tentativa de concussão.

C

tentativa de corrupção passiva.

D

concussão consumada.

E

excesso de exação consumado.

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Q204124

Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar - Secretaria |

Q204124 Direito Penal

Assinale a alternativa que contém um típico crime “contra a administração da justiça”:

A

Extravio ou inutilização de documento

B

Advocacia administrativa

C

Exercício arbitrário das próprias razões

D

Prevaricação

E

Desobediência

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Q204123

Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar - Secretaria |

Q204123 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de:

A

Auto-acusação falsa

B

Falso testemunho

C

Fraude processual

D

Comunicação falsa de crime

E

Favorecimento pessoal

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Q204016

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204016 Direito Penal

A prestação por administrador público de garantia em operação de crédito, sem contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada, quando a lei o exigir,

A

constitui mera infração administrativa, pois se trata de fato penalmente atípico.

B

pode representar a prática de crime previsto no Código Penal, além de configurar possível improbidade administrativa.

C

exige a ocorrência de prejuízo ao erário para ser considerada ato de improbidade administrativa.

D

é fato típico, desde que demonstrada a negligência da autoridade que a prestou.

E

caracteriza crime previsto na Lei Geral de Licitações (Lei Federal n^o 8.666/93).

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Q202264

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q202264 Direito Penal

Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:

A

peculato-apropriação.

B

peculato-furto.

C

peculato-concussão.

D

peculato culposo.

E

peculato mediante erro de outrem.

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Q201806

Ano: 2011 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz |

Q201806 Direito Penal

Dos crimes contra a Administração Pública. Denomina-se Peculato o crime praticado por funcionário público ou particular contra a Administração Pública. Divise-o:

A

Um policial que, em proveito próprio, se apropria do valor da fiança recebida de contraventor, pratica o peculato em razão do cargo;

B

Quando o funcionário público, com ânimo específico de aproveitamento, apropria-se de um bem em seu benefício ou de outrem, mas alega que a sua intenção era a de restituí-lo, configura o peculato de uso;

C

Quando o funcionário público insere ou facilita a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida, configura o peculato impróprio;

D

Se o funcionário público, em benefício próprio, sem autorização ou solicitação da autoridade competente, alterar o programa de informática que se destina à confecção da folha de pagamento do órgão, configura o peculato-estelionato.

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Q200959

Ano: 2009 Banca: MS CONCURSOS Órgão: TRE-SC Prova: MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q200959 Direito Penal

De acordo com os dispositivos do Código Penal que tratam dos Crimes
contra a Administração Pública, analise atentamente e
correlacione os quadros abaixo, assinalando a alternativa correta.

I – Praticar ato de ofício contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.

II – Deixar o funcionário, por indulgência, de levar ao conhecimento da autor idade competente, quando lhe falte competência, infração cometida por subordinado no exercício do cargo.

III – Receber dinheiro, ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em funcionário de justiça.

IV – Apropriar-se o funcionário público de valor de que tenha posse em razão do cargo, em proveito próprio.

V – Prometer vantagem indevida a funcionár io público, para determiná-lo a omitir ato de ofício.

VI – Exigir para si, direta ou indiretamente, em razão de sua função, vantagem indevida.
1 – Exploração de prestígio.
2 – Peculato.
3 – Concussão.
4 – Prevaricação.
5 – Corrupção ativa.
6 – Condescendência criminosa.

A

I-3, II-1, III-5, IV-2, V-6 e VI-4.

B

I-4, II-1, III-3, IV-2, V-6, e VI-5.

C

I-4, II-6, III-1, IV-2, V-5 e VI-3

D

I-5, II-6, III-3, IV-2, V-1 e VI-4.

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Q198800

Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |

Q198800 Direito Penal

NO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE SIGILO É CORRETA A ALTERNATIVA:

A

( ) a violação do dever de sigilo das de instituições financeiras independe do efetivo prejuizo da administração ou do particuiar;

B

( ) os crimes sob a rubrica legal de vioiação de sigilo funcional são todos crimes formais;

C

( ) o art. 10 da LC n. 105/2001 é incompatível com o art. 18 da Lei n. 7.492/86;

D

( ) os crimes sob a rubrica legal de violação de sigilo funcional pressupõem a imposição do segredo de justiça.

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Q198797

Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |

Q198797 Direito Penal

É INCORRETO AFIRMAR QUE:

A

( ) a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo é efeito da condenação inaplicável em crimes contra as finanças públicas;

B

( ) os crimes contra as finanças públicas constituem também atos de improbidade administrativa;

C

( ) os crimes contra as finanças públicas são crimes funcionais impróprios;

D

( ) na oferta pública ou colocação no mercado financeiro de títulos da divida pública o sujeito ativo pode ser servidor público outro que não a autoridade pública com poderes decisórios em nome do ente federativo.

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Q198796

Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |

Q198796 Direito Penal

CIDADÃO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL DO MPF RELATANDO QUE PROCURADOR DA REPÚBLICA COMETEU ABUSO DE AUTORIDADE NO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA DETERMINADA PESSOA. INSTAURADA SINDICANCIA, DIANTE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS, FOI ARQUIVADA COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. AVALIE A ALTERNATIVA CORRETA:

A

( ) cabe, em tese, denunciação caluniosa contra o cidadão porque abuso de autoridade é, por definição, um crime;

B

( ) o referido procurador da República está impedido de propor ação penal contra o cidadão por denunciação caluniosa;

C

( ) só é cabível ação penal privada por calúnia;

D

( ) não cabe ação de denunciação caluniosa, pois não foi instaurada investigação administrativa contra o membro do MPF.

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Q198440

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |

Q198440 Direito Penal

O fiscal da Fazenda Pública, aprovado em concurso, nomeado, mas ainda não empossado, que comparece em estabelecimento comercial e a pretexto de exercer fiscalização sobre livros fiscais exige importância em dinheiro para livrar o comerciante da autuação,

A

pratica crime de corrupção ativa.

B

pratica crime de corrupção passiva.

C

pratica crime de excesso de exação.

D

pratica crime de concussão.

E

o fato é atípico.

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Q198202

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 4 |

Q198202 Direito Penal

Exigir tributo que o agente sabe ser indevido tipifica o crime de

A

corrupção ativa.

B

excesso de exação.

C

peculato.

D

corrupção passiva.

E

prevaricação.

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Q198197

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 4 |

Q198197 Direito Penal

Para efeitos penais,

A

não se considera funcionário público quem exerce cargo público transitório, embora remunerado.

B

considera-se funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviços contratada para a execução de atividade típica da administração pública.

C

considera-se funcionário público apenas quem exerce cargo em entidade parestatal.

D

não se considera funcionário público quem exerce função pública não remunerada.

E

não se considera funcionário público quem exerce emprego público transitório e não remunerado.

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Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública para Concurso

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