Questões de Direito Penal - Crimes contra a vida para Concurso

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Q2524353 Direito Penal
Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2519298 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira permite que, se o agente cometer o crime sob influência de forte emoção após injusta provocação da vítima, a pena possa ser completamente perdoada pelo juiz, independente das circunstâncias e consequências do ato.

Alternativas
Q2519296 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


Considera-se feminicídio o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A lei prevê que, se o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher, a pena pode ser aumentada, refletindo a gravidade do crime e a necessidade de proteção da vítima.

Alternativas
Q2512288 Direito Penal
João Matheus, jovem de 22 anos, em 20 de março de 2022, resolveu fazer um “jogo” com repercussão real na internet por meio de chamados macabros e de participação obrigatória através das diversas redes sociais (Facebook, Twitter, WhatsApp, dentre outros). Tal jogo, criado por João Matheus, estabeleceu desafios diários e autodestrutivos que, uma vez aceito pela vítima, não poderia mais “voltar atrás” (desistindo do jogo) e, a depender do desafio, pode levar a vítima à morte, por meio do sinistro convite ao suicídio (última etapa do “jogo”). João Matheus consegue atrair algumas vítimas específicas para o jogo, e, para cumprir os desafios, as vítimas praticaram automutilação e até tentativa de suicídio. Felizmente, as vítimas sofreram apenas escoriações pelo corpo, mas nenhuma lesão de natureza grave ou gravíssima. Ressalta-se que todas as vítimas envolvidas são maiores e capazes de gerir os atos da vida civil. Considerando a situação hipotética mencionada, a doutrina, a legislação pátria e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2476392 Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir.

I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança.
III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima.
IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: C
5: D