Questões de Direito Penal - Crimes contra a vida para Concurso

desde o período expulsivo do parto até a dequitação placentária.

ainda no canal do parto e depois da separação materno-fetal, pela ligadura e secção do cordão umbilical.

do início do trabalho de parto até o puerpério tardio.

da expulsão do concepto até o puerpério remoto.

antes que o recém-nascido receba os primeiros cuidados.

Pode ser realizado quando houver gravidez de risco.

Precisa de consentimento da gestante ou de seu representante legal.

É a interrupção artificial da gravidez para repelir perigo certo e inevitável à vida da gestante, na ausência de outro método eficaz.

É aquele praticado na presunção de que o futuro filho herdaria dos pais doenças ou anormalidades físicas ou mentais.

Deve ser feito quando a gravidez for resultante de estupro.

se o crime é praticado contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos.

se o agente pratica o crime embriagado.

se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.

se o agente foge para evitar prisão em flagrante.

se o agente pratica o crime por motivo fútil.

O crime em tela é de homicídio praticado por Kiki e pelo marido. A irmã não praticou crime nenhum, pois o induzimento e a instigação não caracterizam participação na morte da criança.

A irmã de Kiki e o marido praticaram o crime de homicídio em concurso de agentes. Kiki praticou o crime de infanticídio por ter matado o próprio filho, logo após o parto, por influência de sua irmã.

Kiki, diante da ausência da influência do estado, puerperal, não pratica crime de infanticídio, respondendo, portanto, por crime de homicídio em concurso de agentes com sua irmã e marido.

Kiki sua irmã responderão pelo crime de homicídio. O marido responderá por homicídio privilegiado, pois sou impelido por motivo de relevante valor moral da conduta, considerando o fato da traição sofrida.

Kiki responderá por crime de infanticídio, tendo em vista a prática do crime contra o próprio filho logo após o parte, considerando seu abalo psicológico o que possibilitou ser influenciada pela irmã.