Questões de Concurso Sobre crimes contra a vida em direito penal

Foram encontradas 720 questões

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Prova: IDECAN - 2023 - SSP-SE - Papiloscopista |
Q2635377 Direito Penal

Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou matando a própria filha, logo após o parto. Nesse caso, é possível afirmar que

Alternativas
Q2588578 Direito Penal

O Código Penal brasileiro aborda especificamente os crimes relacionados a lesões corporais. Considerando as diversas formas e gravidades desse tipo de crime, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, qual é a característica de um crime de lesão corporal segundo o artigo 129 do Código Penal Brasileiro.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |
Q2570781 Direito Penal
Diferente do homicídio qualificado, que aumenta a pena, o homicídio privilegiado pode resultar em uma pena menor para o réu. O homicídio privilegiado é definido como um homicídio ometido sob a influência de um motivo de relevante valor social ou moral, ou sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima. Pode ainda haver homicídio qualificado privilegiado, mas é indispensável que as qualificadoras sejam de natureza OBJETIVA (que se referem aos meios e modos pelos quais o homicício foi praticado). Vale lembrar que as privilegiadoras são todas subjetivas, já que se relacionam com o motivo do crime ou com o estado anímico do agente. Sendo assim, assinale a alternativa que reúna corretamente exemplos de qualificadoras objetivas.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |
Q2570777 Direito Penal
Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP. 
Alternativas
Q2567383 Direito Penal
Após uma colisão de trânsito, Mário, enraivecido, mesmo observando que a condutora do outro automóvel estava grávida, desfere-lhe um violento tapa no rosto, por entender que ela havia sido culpada pela batida. No entanto, por causa do golpe, a condutora desequilibra-se e cai de barriga para baixo ao chão, ocasionando a interrupção da gravidez, com a consequente morte do feto. Nesse caso, considerando que a vítima também sofreu lesões leves no rosto devido ao tapa, pode-se afirmar que Mário responderá pelo crime de 
Alternativas
Q2566375 Direito Penal
Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa correta com base no Código Penal Brasileiro.
Alternativas
Q2564376 Direito Penal
No caso de diminuição de pena no crime de homicídio, podemos afirmar que:
Alternativas
Q2545592 Direito Penal
[Questão Inédita] Drogo, professor de direito, ao manobrar o seu veículo automotor no estacionamento da Faculdade de Direito esquece de acionar o freio de mão veicular e, ao desembarcar, o automotor entra em movimento atingindo o famoso Noé, causando sua morte. Diante do fato narrado, tal conduta caracteriza:
Alternativas
Q2543503 Direito Penal
Sobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homicídio é cometido por motivo fútil, não é considerado qualificado. III. Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não é considerado qualificado.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2537074 Direito Penal
J., após uma discussão com sua esposa M., desferiu-lhe um golpe de faca na região do abdome, provocando uma lesão profunda. M. correu para fora de casa clamando por socorro, sendo acolhida por vizinhos. Nesse momento, J. pegou seu veículo e levou M. até o hospital do município de Barreirinhas-MA, onde a deixou sob cuidados médicos, retornando para sua residência. O médico plantonista, identificando a gravidade das lesões, prestou os primeiros socorros e acionou a ambulância para transferir M. para São Luís-MA, já que seria necessário cirurgia de maior complexidade. Minutos depois de chegar no hospital em São Luís, aproximadamente seis horas após o crime, M. veio a óbito. O laudo necroscópico atestou que a morte se deu em decorrência da hemorragia causada pela lesão. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2536651 Direito Penal
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se, em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu, à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Alternativas
Q2535398 Direito Penal
[Questão Inédita] Carlos, maior e capaz, após discutir com João em um bar, sai em seu carro e atinge João intencionalmente, causando sua morte. Considerando que os motivos determinantes para a prática do homicídio por Carlos foi a discussão no bar. Nesse caso, Carlos pode ser responsabilizado por:
Alternativas
Q2526536 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


De acordo com o Código Penal, em seu artigo 121, §1º, é permitida a redução da pena de homicídio quando o crime é cometido sob forte emoção, logo após uma provocação injusta da vítima, evidenciando a compreensão da legislação sobre o impacto do estado emocional no comportamento humano. 

Alternativas
Q2526514 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


O artigo 121 do Código Penal estabelece penas idênticas para o homicídio de adultos e de menores de 14 anos, sem prever quaisquer circunstâncias agravantes ou específicas que diferenciem a gravidade dos crimes baseada na idade das vítimas.

Alternativas
Q2526509 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


No Código Penal brasileiro, especificamente no artigo 121, §4º, está previsto que, em casos de homicídio culposo, a pena do agente pode ser aumentada de um terço, se houver inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente não prestar imediato socorro, não procurar minimizar as consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em flagrante. 

Alternativas
Q2524353 Direito Penal
Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2522181 Direito Penal
João, de 19 anos de idade, estava em uma festa à noite quando percebeu que seu amigo, Pedro, de 17 anos de idade, estava muito embriagado. Na intenção de ajudar o amigo, João, que não tinha bebido, não tinha carteira de habilitação, mas sabia conduzir motocicletas, pegou a motocicleta de Flávio para levar Pedro para casa. No caminho, João derrapou em uma curva e os dois sofreram um acidente. João teve leves escoriações, mas Pedro teve traumatismo craniano e veio a óbito. João foi denunciado por homicídio culposo, por imprudência em dirigir a moto, pois não tinha carteira de motorista. De acordo com a dogmática penal e a doutrina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2519298 Direito Penal

Julgue o item subsequente.


No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira permite que, se o agente cometer o crime sob influência de forte emoção após injusta provocação da vítima, a pena possa ser completamente perdoada pelo juiz, independente das circunstâncias e consequências do ato.

Alternativas
Q2512288 Direito Penal
João Matheus, jovem de 22 anos, em 20 de março de 2022, resolveu fazer um “jogo” com repercussão real na internet por meio de chamados macabros e de participação obrigatória através das diversas redes sociais (Facebook, Twitter, WhatsApp, dentre outros). Tal jogo, criado por João Matheus, estabeleceu desafios diários e autodestrutivos que, uma vez aceito pela vítima, não poderia mais “voltar atrás” (desistindo do jogo) e, a depender do desafio, pode levar a vítima à morte, por meio do sinistro convite ao suicídio (última etapa do “jogo”). João Matheus consegue atrair algumas vítimas específicas para o jogo, e, para cumprir os desafios, as vítimas praticaram automutilação e até tentativa de suicídio. Felizmente, as vítimas sofreram apenas escoriações pelo corpo, mas nenhuma lesão de natureza grave ou gravíssima. Ressalta-se que todas as vítimas envolvidas são maiores e capazes de gerir os atos da vida civil. Considerando a situação hipotética mencionada, a doutrina, a legislação pátria e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2476392 Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir.

I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança.
III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima.
IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: D
24: E
25: C
26: E
27: B
28: B
29: A
30: A
31: E
32: A
33: C
34: E
35: C
36: D
37: B
38: E
39: C
40: D