Questões de Direito Penal - Desistência voluntária e arrependimento eficaz para Concurso
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Q1974589
Direito Penal
Relativamente aos institutos da reparação do dano, da
desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do
arrependimento posterior e do crime impossível, segundo a
doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
Q1960223
Direito Penal
No que se refere à teoria do crime, assinale a
alternativa incorreta.
Q1951094
Direito Penal
Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938378
Direito Penal
Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à
disposição para conseguir a consumação de intentado delito,
mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa,
ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido
contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do
resultado originariamente pretendido, o que efetivamente
consegue.
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Papiloscopista - Área Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Enfermagem |
Q1932801
Direito Penal
Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil
de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em
local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio
decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para
ceifar a vida de Carlos.
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Itapema - SC - Guarda Municipal |
Q1908533
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903058
Direito Penal
Na desistência voluntária, o agente
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897198
Direito Penal
João praticou a conduta de furto continuado, que resultou
em prejuízo de 5.000 reais para a vítima, Paulo. Apurada a
conduta, atualizou-se o valor para 6.500 reais, tendo sido pago
por João, em abril de 2021, o valor do principal, 5.000 reais. Em
maio do mesmo ano, o Ministério Público ofereceu a denúncia,
tendo João efetuado o pagamento, em setembro, do restante do
valor devido.
Nessa situação hipotética, a conduta de João
Nessa situação hipotética, a conduta de João
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873720
Direito Penal
Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir.
Um cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, ainda dispondo dos meios necessários para a sua consumação, cessar voluntariamente tal ação estará sujeito a responder pela tentativa do crime pretendido, com a pena atenuada.
Um cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, ainda dispondo dos meios necessários para a sua consumação, cessar voluntariamente tal ação estará sujeito a responder pela tentativa do crime pretendido, com a pena atenuada.
Q1864174
Direito Penal
Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento
eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
Q1856506
Direito Penal
Nas lições de Miguel Reale Júnior (Teoria
do delito), se a não consumação do crime por
circunstâncias alheias à vontade do agente torna
típica a conduta tentada, funcionando o artigo
14, inciso II, do Código Penal como autêntica
norma de extensão temporal do tipo penal, deve-se, pela mesma ratio, ter por atípica a tentativa
quando o resultado não se concretiza em
decorrência da vontade do próprio agente. Sob
essa visão, independentemente da importância
político-criminal desses institutos, a não punição
da desistência voluntária e do arrependimento
eficaz emana da atipicidade da conduta como
modalidade tentada.
Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta.
Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852612
Direito Penal
Matheus, inconformado com a participação de Gustavo e Nilza,
pais de sua ex-companheira Mariana, no fim de seu
relacionamento, decide praticar um crime de roubo na residência
do rico casal. Para isso, compra cordas e elásticos, que utilizaria
para amarrar as mãos das vítimas, além de um simulacro de arma
de fogo. Momentos antes da prática delitiva, quando Matheus se
preparava para sair de casa, Mariana liga e demonstra interesse
em retomar a relação, o que faz com que Matheus decida não
mais ir até a casa de Gustavo e Nilza, mas sim ao encontro de
Mariana.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Matheus é:
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Matheus é:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852383
Direito Penal
Durante uma discussão pelo excessivo ciúme demonstrado
pelo marido, Maria disse a José que não queria mais viver
com ele. Tomado de raiva e paixão, José se apropriou de
uma faca na cozinha e desferiu dois golpes contra a mulher.
Vendo-a caída ao solo, sangrando, arrependeu-se da
reação emotiva, especialmente porque Maria, mesmo
ferida e ofegante, repetia que o amava e o perdoava por
tudo. José então socorreu a esposa e a levou até o hospital,
onde ela, recebendo atendimento médico e intervenção
cirúrgica (haja vista a primeira facada haver transfixado o
pulmão da vítima), sobreviveu. Recuperada, Maria
perdoou José, segundo suas próprias palavras registradas
em carta, mas saiu de casa e foi morar com os 5 (cinco)
filhos na casa da mãe (que, inclusive, levou os fatos
praticados pelo genro ao conhecimento da polícia). José,
desde então, caiu em depressão profunda e sucumbiu ao
alcoolismo. Quanto à responsabilidade penal de José pelos
fatos, é correto afirmar que ele responderá:
Q1810042
Direito Penal
Rafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incentiva que Rafael pratique delito de homicídio contra Raimundo. Influenciado pelas palavras de Sandra, Rafael chama Raimundo para sair com o objetivo de matá-lo. Todavia, poucas horas antes, Rafael desiste e manda mensagem para Raimundo desmarcando o encontro.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796478
Direito Penal
Jorge ingressou em uma loja de conveniência de determinado
posto de gasolina com a intenção de praticar um crime de roubo,
portando um simulacro de arma de fogo. Após ingressar no local
e anunciar o assalto, verifica que a única pessoa presente e que
estava responsável pelo caixa era o adolescente Caio, de 16 anos
de idade, que ajudava seu pai idoso, verdadeiro proprietário do
estabelecimento. Lamentando o fato de o adolescente estar
trabalhando, Jorge retira-se do local sem subtrair qualquer bem.
Os fatos são descobertos pela autoridade policial após divulgação
das imagens da câmera de segurança, mas Caio e seu pai optam
por não comparecer em sede policial por não terem interesse em
ver Jorge responsabilizado, diante da decisão do autor de não
subtrair bens durante a execução do delito.
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura:
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura:
Q1662878
Direito Penal
Em relação ao arrependimento eficaz e à desistência
voluntária, é correto afirmar que:
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641775
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1617204
Direito Penal
Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu
matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma
de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em
seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo
celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem
no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana,
aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o
crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno
havia descoberto o plano e avisado à polícia.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
Q1396111
Direito Penal
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
II. Em geral, os crimes dolosos são compatíveis com a tentativa, pouco importando sejam materiais, formais ou de mera conduta.
III. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.
IV. Os crimes preterdolosos, unissubsistentes e as contravenções penais não admitem a
tentativa.
Q1384806
Direito Penal
Hugo, após mais uma discussão com seu sogro João em razão de
disputas desportivas, entende que não mais suporta viver em
constante conflito com seus familiares. Por esse motivo, decide
matar João, e, para tanto, desfere uma facada em sua perna
quando os dois estavam sozinhos. Durante a execução do delito,
apesar de saber que aquela facada ainda não seria suficiente para
causar a morte do sogro, opta por não mais seguir na empreitada
criminosa, pensando no sofrimento que sua esposa sentiria com
a morte do pai. Deixa, então, o local do crime, vindo João a ficar,
em razão do ferimento causado pelo golpe, impossibilitado de
exercer suas atividades habituais por 40 dias. Diante da situação
narrada, é correto afirmar que Hugo:
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