Questões de Direito Penal - Desistência voluntária e arrependimento eficaz para Concurso
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Essa conduta configura
( ) O crime de dano é sempre apenado com reclusão. ( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. ( ) Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu.
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve