Questões de Direito Penal - Desistência voluntária e arrependimento eficaz para Concurso
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Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Matheus é:
Rafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incentiva que Rafael pratique delito de homicídio contra Raimundo. Influenciado pelas palavras de Sandra, Rafael chama Raimundo para sair com o objetivo de matá-lo. Todavia, poucas horas antes, Rafael desiste e manda mensagem para Raimundo desmarcando o encontro.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura: